Um consumidor que adquiriu um microcomputador desktop, no antigo Hiper Mercado Extra, em Cuiabá, vai receber uma indenização de R$ 5,8 mil após o equipamento ter sido vendido sem o sistema operacional Windows. A decisão é da juíza da 11ª Vara Cível da Capital, Olinda de Quadros Altomare, e foi publicada nesta quarta-feira (19).
Segundo informações dos autos, o cliente foi até uma unidade do Extra que existia em Cuiabá, no ano de 2016, e adquiriu um computador Positivo (4 G, 500 GB), com o sistema operacional Windows pré-instalado. O equipamento em promoção, no valor de R$ 883 fez com que o cliente tivesse a certeza de um bom negócio, porém, o “barato” acabou saindo “caro”.
“Após a aquisição, levou o computador para seu escritório e o ligar verificou que o Windows não estava instalado, que precisava uma senha, motivo pelo qual retornou na loja Requerida no dia seguinte e conversou com o vendedor, o qual lhe disse que não tinha o código mas que iria tentar solucionar o problema, inclusive o vendedor foi na sua residência para tentar instalar o programa e não conseguiu”, diz trecho do processo.
O cliente ainda revela no processo que compareceu a unidade do Extra em Cuiabá onde adquiriu o desktop, mas reclama que foi tratado com “arrogância e desprezo” pelo gerente da loja, que apenas disse que o comprador “sabia de todos os riscos pois comprou um computador com desconto e que não resolveria seu problema e, se quisesse, devolveria seu dinheiro”.
Em sua decisão, a juíza Olinda de Quadros Altomare concordou que o Extra prometeu um produto mas vendeu outro. “Assim, demonstrado que o computador não funcionou ante a ausência do sistema operacional e não tendo a requerida solucionado a pendência e, ainda, levando-se em conta que se trata de produto novo, adquirido sem uso, a devolução dos valores despendidos na compra do bem é medida impositiva”, analisou a magistrada.
Os R$ 5,8 mil ainda serão acrescidos de juros e correção monetária.
Osvaldo Ribas
Quarta-Feira, 26 de Outubro de 2022, 17h35weruig
Segunda-Feira, 24 de Outubro de 2022, 07h53ANDERSON ALESSANDRO OLIVEIRA ARAUJO
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