18 de Outubro de 2019,

Economia

A | A

Sábado, 21 de Setembro de 2019, 16h:05 | Atualizado:

R$ 10 MIL

Juiz condena shopping a indenizar menina que prendeu pé em escada rolante

Magistrado considerou relação de consumo entre garota e Goiabeiras


Da Redação

goiabeiras.jpg

 

Uma criança cujo pé ficou preso na escada rolante do Goiabeiras Shopping, deve ser indenizada pelo estabelecimento.  A decisão é do juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, e foi publicada no Diário da Justiça no dia 18 de setembro.

A Thyssenkrupp Elevadores S.A, empresa responsável pelo equipamento, também foi condenada e deve pagar, junto com o shopping, o valor de R$ 10 mil por danos morais e mais R$ 179,89 por danos materiais. Cabe recurso à decisão do juiz.

O caso aconteceu no dia 15 de abril de 2017, por volta das 18h. A menor estava passeando com uma amiga e, ao usar a escada rolante que dá acesso ao piso da Praça de Alimentação, ficou com o pé esquerdo preso no equipamento, quase no final da subida. A menina só conseguiu se desprender porque rompeu parte do tênis que estava usando.

Para a defesa do Goiabeiras Shopping, o acidente aconteceu por culpa da própria menor e a empresa Thyssenkrupp Elevadores se esquivou, afirmando que a “marca de segurança” onde ocorreu o acidente é opcional e, assim, não teria nenhuma culpa em relação ao acidente.

O juiz Yale Mendes não aceitou as argumentações. Ele citou o Código de Defesa do Consumidor e, para ele, tanto o shopping, como a empresa, são fornecedores e a menina que sofreu o acidente é consumidora.

O magistrado apontou que “pela teoria do risco do empreendimento, todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no campo de fornecimento de serviços tem o dever de responder pelos fatos resultantes do empreendimento, independentemente de culpa”. Segundo ele, o shopping foi omisso de informação com relação à possibilidade acidentes no uso de escada rolante.

“Restou cabalmente demonstrada pela parte Requerente nas fotos trazidas com a inicial, bem ainda, pela fala da Requerida Thyssenkrupp do Brasil na contestação, onde reconhece a ausência de marcação de segurança nos degraus na parte onde ocorrido o acidente, como prática administrativamente permitida. A prova trazida pela Requerida Goiabeiras Shopping, nesse tema, é uma foto indicando ‘cartaz informativo móvel’, que não se mostra contemporânea aos fatos e muito menos no local indicado na petição onde ocorrido o acidente”, escreveu o juiz.

No trecho final da decisão, o juiz avaliou que as provas que constam nos autos, apresentadas pela defesa da garota, são suficientes para comprovar que o uso normal da escada rolante pode ocasionar acidente, quando o usuário está muito próximo à parte frontal dos degraus no momento do seu fechamento, bem como ocorreu.

 

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

INFORMES PUBLICITÁRIOS

MAIS VÍDEOS