26 de Maio de 2020,

Economia

A | A

Sábado, 28 de Março de 2020, 16h:30 | Atualizado:

DECRETO ANULADO

Juiz fecha comércio em cidade de prefeito que prefere mortes a passar fome em MT

MPE alega que gestor público foi contramão dos orgãos de saúde

sapezal-folhamax.jpg

 

A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Sapezal, e determinou a suspensão imediata de parte do Decreto Municipal 37/2020 que relativizou medidas de prevenção ao Coronavírus. Com a decisão, foram suspensos os incisos que autorizavam o funcionamento de casas noturnas, congêneres e demais estabelecimentos dedicados à realização de festas e a permanência de pessoas em bares a partir do dia 05 de abril, além da reabertura de academia e similares.

O descumprimento da decisão implicará em pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil. Na ação, o promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves ressalta que os dois decretos anteriores ao 37/2020 defendiam uma série de restrições à aglomeração de pessoas, mas a administração municipal decidiu flexibilizar algumas medidas. “Seja em decorrência dos mais recentes posicionamentos emitidos publicamente pelo Presidente da República, seja pela emissão do Decreto nº 425/2020, pelo Governador do Estado de Mato Grosso, o questionado Decreto Municipal nº 037/2020 pelo Município instaurou risco de danos incomensuráveis à realidade local frente à pandemia global”, destacou o promotor de Justiça.

Ele acrescentou ainda que “com a edição desse Ato Normativo, o Município de Sapezal foi na contramão do apregoado pelos órgãos de saúde mundiais, nacionais e estaduais, vê-se que o próprio ato normativo é de duvidosa legalidade e constitucionalidade, pois usou como “considerandos/fundamentos” a adoção de medidas preventivas ao combate da COVID-19, mas o que se viu foram regulamentações que, pelo contrário, reduzem os cuidados com a população, vinculados intimamente com aspectos não jurídicos, afrontando também o direito à vida e à saúde da população sapezalense”, argumentou.

A liminar foi proferida nesta sexta-feira pelo juiz de Direito Daniel de Souza Campos.

VIRAL NAS REDES

Na quinta-feira, viralizou um áudio em que o prefeito Valcir Casagrande (PSL) defendia a abertura do comércio mesmo que o fato provocasse mortes na cidade. "“Mas morrer, todo mundo tem que morrer. Entre morrer de fome e de doença, prefiro morrer de doença com barriga cheia”, disse.

Postar um novo comentário

Comentários (14)

  • Carlos Henrique | Domingo, 29 de Março de 2020, 00h45
    1
    3

    Tomou prefeito reaça

  • Amiga | Sábado, 28 de Março de 2020, 22h50
    3
    1

    Vcs que criticam o prefeito, na hora do aperto vai ser os primeiros a procurá-lo pedindo ajuda, a cidade não tem nenhum caso , o promotor, juiz tem seu salário garantido queria ver se tudo parece mesmo entrasse em crise o que vcs fariam porque até empresário que sustenta a mesa de vcs vão falor

  • Tereza | Sábado, 28 de Março de 2020, 20h39
    2
    2

    Uma lástima ver um representante do município falar tanta asneira. Que Deus toque no coração desse ser, plano de saúde pode ter ctz que ele tem e os que se seguem podem ter ctz que nem pax a maioria tem.

  • marcelo | Sábado, 28 de Março de 2020, 19h55
    8
    4

    Vão trabalhar povp da lacracao. MPzinho ta de salario garantido, hipocrita. Cidade sem nenhum caso, a ordem da União é abrir!!@

  • Regis Santana | Sábado, 28 de Março de 2020, 19h47
    6
    5

    Sábado a Noite e as avenidas de Cuiabá lotadas de carros....todo mundo passeando!! Então libere logo o comercio e deixem os irresponsáveis que estão achando que quarentena é para passear, pagar com a vida as suas irresponsabilidades com a própria vida.

  • Crítico | Sábado, 28 de Março de 2020, 19h31
    10
    6

    O PROMOTOR VAI PAGAR O ALUGUEL E COLOCAR COMIDA NA MESAS DOS MUNICIPES QUE DEPENDE DO SALARIO PARA SOBREVIVER? HIPOCRESIA, DEMAGOGIA

  • Marc | Sábado, 28 de Março de 2020, 19h26
    10
    6

    O prefeito está certo.

  • morador de sapezal | Sábado, 28 de Março de 2020, 19h00
    9
    11

    esse prefeito tinha que ser preso, é um potencial assassino em série, além de idiota é um pilantra vagal!!

  • Dito Cipó | Sábado, 28 de Março de 2020, 18h31
    9
    9

    Tem que pegar as bestas dos eleitores que elegeram esse muar e dar-lhes uma surra em praça pública, para servir de exemplo para as crianças do município aprenderem a votar no futuro.

  • leocadio | Sábado, 28 de Março de 2020, 17h45
    6
    6

    Prefeitaiada não esta mandando mais nada quiaquiaquiaquia

  • Davi | Sábado, 28 de Março de 2020, 17h44
    9
    6

    Os pobres vão morrer de fome mesmo. Complicado!

  • joao | Sábado, 28 de Março de 2020, 17h39
    13
    9

    SUA EXELENCIA O JUIZ VAI FORNECER COMIDA PRA TODOS.

  • Cuiabano raiz | Sábado, 28 de Março de 2020, 17h12
    11
    8

    O comerciante só pode fechar o comércio em razão de uma Lei. Decreto não tem força para fechar nada. O MP sequer poderia entrar com essa medida.

  • deovaldo | Sábado, 28 de Março de 2020, 16h34
    23
    20

    PORQUE ESTE PREFEITO NÃO COMEÇA A ANIQUILAR PESSOAS DE SUA FAMÍLIA, ONDE ELES ESTÃO TRABALHANDO, DENTRO DE CASA OU CIRCULAM EM CAROS COM VIDROS FECHADOS ME QUANDO SAEM USAM MÁSCARA E LUVAS...PQP NÉ PREFEITO VC TEM QUE SE FUDER NE E NÃO O POVO

INFORMES PUBLICITÁRIOS

MAIS VÍDEOS