O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, revou a prisão temporária de todos os investigados na Operação 'Bilanz' que investiga um rombo de R$ 400 milhões na Unimed Cuiabá ainda na noite desta quarta-feira (30). O magistrado não impôs medidas cautelares como uso de tornozeleiras eletrônicas.
Com isso, estão livres o ex-presidente da entidade, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, a ex-diretora da cooperativa, Suzana Palma, o economista Eroaldo de Oliveira, que ocupava o cargo de CEO, a contadora Ana Paula Parizzotto, a analista de risco Tatiana Bassan, e a advogada Jaqueline Larréa.
De acordo com o magistrado, a prisão temporária dos investigados tinha dupla finalidade, isto é, permitir uma adequada coleta de provas, com o cumprimento simultâneo dos mandados de busca e apreensão, assim como permitir às autoridades por um tempo mínimo necessário para uma primeira análise das provas e elementos de informação apreendidos, a partir dos quais podem surgir novas e urgentes diligências policiais a serem realizadas.
"O objetivo foi cumprido. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos simultaneamente em diversas localidades, inclusive com fuso horário diferente, não havendo registro de ocorrência de extravio, perda ou destruição de provas por parte dos investigados. Uma vez coletada a prova, a autoridade policial e o Ministério Público Federal não deduziram qualquer situação concreta que exija a imprescindível prorrogação da prisão temporária", explicou o juiz federal.
Schneider convertou a prisão temporária em medidas cautelares como o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades, proibição de contato entre os investigados e, ainda, proibição de se ausentar do país. Os alvos também terão que manter endereços, telefones e e-mail atualizados no processo, para que possam ser localizados sempre que for necessário.
"Isto posto, revogo a prisão temporária dos investigados [...] e, ainda, indefiro o requerimento de prisão preventiva, assim como de conversão da prisão em medidas diversas da prisão, sem prejuízo de que os investigados deverão manter atualizados no processo seus endereços, telefones e e-mail para fins de intimação e comparecimento em atos processuais, sempre que solicitado", determinou o juiz.
OPERAÇÃO BILANZ
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), em parceria com a Polícia Federal, deflagraram a operação no início da manhã de quarta-feira (30). A ação tem como foco esclarecer possíveis irregularidades envolvendo a Unimed Cuiabá, durante a gestão do quadriênio 2019-2023. Neste período, a cooperativa foi presidida pelo médico Rubens Carlos de Oliveira Júnior.
Mandados foram cumpridos no condomínio Florais Itália e também no edifício Forrest Hil. A investigação identificou indícios de práticas ilícitas relacionadas à gestão financeira e administrativa da entidade, incluindo a apresentação de documentos com graves irregularidades contábeis à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que ocultaram um déficit de cerca de R$ 400 milhões no balanço patrimonial da entidade em 2022.
Os alvos são suspeitos de cometerem os crimes de falsidade ideológica, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Como parte das medidas investigativas, o MPF requereu o cumprimento de mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilos telemático, financeiro e fiscal, além do sequestro de bens dos investigados.
Galdencio
Quinta-Feira, 31 de Outubro de 2024, 14h52Livia
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