03 de Abril de 2020,

Economia

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Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 18h:36 | Atualizado:

DEMORA NO CONSERTO

Juíza cobra da BMW solução para moto que custou R$ 94 mil

Veículo está parado há 56 dias sem qualquer "diagnóstico" do problema


Da Redação

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A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 8ª Vara Civel de Cuiabá, determinou que a BMW Manufactoring assuma a posse e guarda de uma motocicleta que custou R$ 94 mil e está há 56 dias na oficina de uma concessionária da marca em Campo Grande (MS). É que passado todo esse tempo, até agora não existe um diagnóstico a respeito do problema da moto e a concessionária está cobrando uma diária de R$ 100 por dia.

A medida judicial foi tomada até que ocorra uma audiência de conciliação no dia 10 de março entre a empresa e a cliente que adquiriu o veículo e que, dependendo da decisão da justiça, poderá ter a devolução do dinheiro pago.

A autora da ação I.I.N.S.O. propôs ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em desfavor de Ação contra a BMW Manufacturing Indústria de Motos da Amazônia Ltda e Saga Munique Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda, em Goiânia.

Na ação, a cliente narrou que no dia 22 de julho de 2019 adquiriu junto à concessionária Saga Munique, em Goiânia, uma moto BMW R 1250 GSA Premium, ano/modelo 2019/2019, zero quilometro, pelo valor de R$ 94 mil. Durante o percurso de uma viagem realizada no dia 9 de setembro de 2019, após 49 dias da aquisição da moto, a autora da ação deu entrada na concessionária Raviera Motos, na cidade de Campo Grande (MS), uma vez que a motocicleta estava apresentando perda de potência e acusando mensagem de advertência no painel de erro no sistema de gerenciamento do motor, sendo que esta seria a segunda vez que ocorrera o problema, pois a primeira aconteceu na data de 5 de setembro de 2019. 

Passados 56 dias da entrada da moto na concessionária em Campo Grande, o problema apresentado não foi solucionado ou ainda passado qualquer diagnóstico, e a autora da ação continua sem o veículo que permanece parado na concessionária. 

Nesse período, I.I.N.S.O. procurou por diversas vezes a fábrica BMW, por meio do SAC da empresa, e também a Saga Munique, em Goiânia, e a Raviera, concessionária de Campo Grande, onde a moto encontra-se parada, e a única resposta que obteve foi que o veículo encontra-se no aguardo de diagnóstico. 

A autora ainda enviou notificações extrajudiciais às rés, “manifestando seu inconformismo e requerendo a imediata restituição da quantia paga pelo bem, com fundamento no art. 18, §1º, II, CDC”. 

Para tentar resolver o caso, foi marcada audiência de conciliação para o próximo mês, dia 10 de março. A cliente resolveu ainda requerer a desistência da ação em relação segunda ré, a Saga Munique, em Goiânia, e entrou com petição postulando a concessão de tutela de urgência em caráter incidental, para que seja determinado que a 1ª Ré, BMW Manufacturing Indústria de Motos da Amazônia Ltda, seja a responsável pela posse e guarda da motocicleta objeto da demanda, BMW R 1250 GSA, recaindo sobre ela qualquer ônus decorrentes da posse. 

TAXA DE PERMANÊNCIA

O pedido para que a BNW assuma a posse e guarda da moto, decorre da Raviera Motos de Campo Grande estar cobrando uma taxa diária de permanência do bem no valor de R$ 100 sob o argumento da demora de um diagnóstico ao problema apresentado no veículo.

Na análise do processo, a juíza Ana Paula Miranda disse que a relação entre as partes é de consumo, “de modo que a primeira Ré, BMW Manufacturing Indústria de Motos da Amazônia Ltda, na condição de fabricante, é responsável pelo veículo por ela fabricado e vendido à autora, que ainda se encontra no prazo de garantia”. 

Para a magistrada, está evidente o perigo na demora na prestação jurisdicional, “uma vez que a empresa concessionária, que não figura como parte neste processo, exige da autora a retirada da motocicleta do seu pátio, sob pena de cobrança de R$ 100,00 (cem reais) por dia de permanência em suas dependências”.

Conforme a juíza Ana Paula Miranda, se infere dos autos que a motocicleta foi deixada na concessionária de Campo Grande não por vontade da autora, mas porque foi lá que ela apresentou defeito, até então não resolvido pela fabricante e concessionária que a vendeu para a autora.

“Posto isto, presentes os requisitos autorizadores e sendo a medida reversível a qualquer tempo, defiro a tutela provisória de urgência, nos termos do art. 294 c/c art. 300, § 2º, do Código de Processo Civil e determino que a 1ª Ré, BMW Manufacturing Indústria de Motos da Amazônia Ltda, seja a responsável pela posse e guarda da motocicleta objeto da demanda, BMW R 1250 GSA Premium, ano/modelo 2019/2019”, escreveu a juíza, em decisão publicada no dia 17 de fevereiro. 

Em atenção ao “princípio da não surpresa, consagrado pelo Código de Processo Civil em seu artigo 9º”, a juíza também determinou a intimação das rés para que se manifestem sobre o pedido de desistência quanto à Saga Munique Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda, no prazo de 15 dias.

RETRATAÇÃO

Ao contrário do divulgado anteriormente, a concessionária responsável pela venda da moto tem sede em Goiânia e não em Cuiabá. A loja da BMW em Cuiabá não tem relação com o caso.

 

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Comentários (2)

  • Renato Righeti | Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2020, 22h16
    0
    0

    Cara amigo! Ao prazer de conquistar uma HP BMW 1250, já nos traduz a diferença entre o pular e acelerar. Um bom carnaval. Ande comigo🤘🏽

  • Mixtense indignado | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 19h26
    11
    1

    Sugiro ao dono entrar em contato direto com a BMW matriz, na Alemanha. Quando a ordem de conserto vem de lá de cima, "o buraco é mais embaixo".

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