Juíza mantém despejo e ameaça decretar falência de restaurante em Cuiabá

 

A juíza da 1ª Vara Cível Especializada em Recuperação Judicial, Anglizey Solivan de Oliveira, manteve o despejo do Getúlio Grill – um tradicional restaurante localizado em Cuiabá, e que está em funcionamento há mais de 25 anos. Ela deu 72 horas para os representantes do estabelecimento comercial comprovar a continuidade do negócio até esta quarta-feira.

O despacho da juíza determinando a medida é do último dia 26 de setembro. O objetivo, conforme explicou Anglizey Solivan de Oliveira, é “justificar o prosseguimento do processo de recuperação judicial” mesmo com o provável despejo.

Caso o estabelecimento comercial, que tem dívidas de R$ 1,3 milhão, não tenha condições de continuar atendendo o público, a Justiça pode determinar sua falência. O pedido foi realizado no âmbito da ação de recuperação judicial movida pelo Getúlio Grill. “Por outro lado, embora este Juízo não desconheça a essencialidade do imóvel para o exercício das atividades da recuperanda, posto que, não é demasiado lembrar, que se trata da sede e único estabelecimento da devedora, também restou consignado na decisão anterior que tal condição de essencial não obsta o cumprimento da ordem de desalijamento, haja vista a prevalência do direito de propriedade sobre o imóvel em relação ao princípio da preservação da empresa”, determinou a magistrada.

Num outro despacho, também publicado no último dia 26 de setembro, a juíza explicou que mesmo com a homologação do plano de recuperação judicial em junho deste ano, os representantes do Getúlio Grill não informaram o juízo sobre a ação de despejo. Os alugueis do estabelecimento comercial estão atrasados desde novembro de 2018. “Ressalte-se ainda que o plano de recuperação judicial foi homologado em 06 de junho de 2019, sem que a recuperanda informasse ao Juízo da Recuperação Judicial a existência da ação de despejo ajuizada anteriormente, em 27 de março de 2019, com base na inadimplência de aluguéis desde novembro/2018”, explicou a magistrada.

Além disso, conforme explicou a magistrada, os representantes do Getúlio Grill não apresentaram um “comportamento” no sentido de impedir o despejo. Para a magistrada, o estabelecimento “deixou de avaliar corretamente suas prioridades”. “Por outro lado, ao compulsar os autos, não se vislumbra comportamento da recuperanda no sentido de obstar a resolução do contrato de locação do imóvel indispensável ao exercício de suas atividades, sinalizando assim que deixou de avaliar corretamente suas prioridades”, explicou a magistrada.

O Getúlio Grill move o processo de recuperação judicial alegando que vem passando por dificuldades em caixa desde o ano de 2013. Seus donos também responsabilizam a Copa do Mundo de 2014 por investimentos realizados que não tiveram o retorno esperado.

Na época, Cuiabá sediou 4 jogos da fase de grupos da competição. Em 2015, a organização revelou outro “baque” no negócio, dizendo que a “situação econômica brasileira” agravou ainda mais a crise do estabelecimento comercial.