Justiça anula venda de Land, Porsche e BMW e evita golpe de R$ 785 mil em Cuiabá

 

Os juízes Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível, e Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da Quinta Vara Cível, ambas de Cuiabá, concederam liminares a três proprietários de carros de luxo fraudados pela Sportscars Multimarcas e determinaram o bloqueio de duas máquinas alemãs no sistema Renajud e a anulação de venda de uma SUV inglesa. O preço somado dos carrões chega a R$ 785 mil.

Trata-se de uma BMW X6 Drive 35i, 2017/2018 branca (avaliada em R$ 370 mil); um Porsche Boxster 2.7, 265CV, conversível, 2012/2013, branco (avaliado em R$ 230 mil); e um Land Rover Land Rover Discovery Sport D180 SE 2018, branco (avaliado em R$ 185 mil). Ao dono da BMW, A.L.F.S., o dono da Sportscars, Marcelo Sixsto, disse que iria “intermediar”, em fevereiro passado, a venda do carro a outra loja de carros de alto padrão.

Para isso, precisava que ele passasse o documento de transferência e posse ao valor de R$ 370 mil, que seriam pagos logo que assinassem a documentação. Isso, claro, nunca aconteceu.

De acordo com o que alegou nos autos, o dono da X6 só percebeu o que havia ocorrido quando soube pela imprensa que a empresa havia declarado autofalência. “Discorre ter buscado inúmeras vezes a satisfação do seu crédito e para sua surpresa tomou conhecimento que o veículo estava sendo anunciado na página virtual da requerida por valor inferior ao que a revendedora se comprometeu a pagar. Obtempera a respeito da fraude perpetrada contra si, reforçada pela notícia divulgada de que a revendedora de veículos SportCars ingressou com pedido de falência judicial”, consta no pedido de liminar.

No caso do Porsche Boxster conversível de D.A.C.J., a Sportscar firmou com ele um contrato de consignação para intermediar a venda do carro. Como no primeiro caso, o dono ficou surpreso ao saber pela imprensa sobre o pedido de falência judicial impetrado na Primeira Vara Cível de Cuiabá.

A Sportscar alegou dívidas de cerca de R$ 11 milhões. “No que tange a exposição sumária da probabilidade do direito, tenho que os documentos encartados à inicial sinalizam nesse momento processual de cognição sumária, a verossimilhança fática das alegações da parte autora, convergindo à hipótese de fraude na negociação do veículo. Mormente, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também ressai cristalino, sobretudo diante da existência de indícios veementes de que outras pessoas também teriam sido prejudicadas pela prática comercial análoga, circunstância que possivelmente caso venha ser confirmada, poderá reduzir em muito a capacidade financeira daquele e inviabilizar o ressarcimento dos prejuízos experimentados pelo autor da presente demanda”, escreveu Yale Sabo Mendes, ao conceder também a constrição do Porscher Boxster 2011.

EMPRESA SATÉLITE

Em todas as ações, além da Sportscars aparece o nome de outra empresa, a Comercial Tys Veículos. Foi por meio dessa empresa que o dono do Land Rover foi fraudado com a venda de seu carro por um preço abaixo do combinado e sem que ele jamais tivesse visto a cor do dinheiro.

Segundo a narrativa dos autos, G.M.S. decidiu vender o carro e para isso foi até a Sportscars para que esta intermediasse a venda, dada a fama de vasta expertise na venda de veículos de alto padrão. O contato inicial e a maioria das tratativas se deu pelo WhatsApp do dono da Sportscars, Marcelo Sixsto.

O dono do carro chegou até mesmo a ir até a sede da loja para que o carro fosse fotografado e entregar uma foto da documentação para cadastro e análise quanto à existência de alienações, multas e penhoras. Tudo plenamente acordado, inclusive o preço de venda, então fixado em R$ 205 mil e depois baixado para R$ 195 mil a pedido de Sixsto para conseguir, enfim, vender o carro.

Era o dia 08 de março quando aconteceu o último contato, com Marcelo garantindo a G.M. que o negócio “iria dar certo” com a redução do valor. Passarem-se alguns dias e o dono do Land Rover decidiu perguntar se o negócio havia dado certo.

Ouviu do homem da Sportscars que sim. Nesta mesma data, foi anotada uma comunicação de venda no prontuário do veículo junto ao Detran em favor da empresa Comercial Tys Veículos Ltda.

A comunicação fora feita pelo convênio Febranor (Federação Brasileira de Notários). O proprietário enfim desconfiou que algo estava errado e decidiu ir até a Sportcars saber sobre a comunicação de venda, já que ele não havia participado de negócio algum. “Não houve resposta concreta tampouco solução do problema”, segundo os autos.

Ainda assim, a Comercial Tys começou a ligar para ele, pressionando à entrega do Land Rover, já que a empresa, alegava, já havia pagado por ele  quantia de R$ 184 mil. “Sustenta que em nenhum momento autorizou a venda do seu veículo por valor inferior a R$ 195.000,00, sendo certo, ainda, que não recebeu qualquer quantia e nem foi avisado sobre a efetiva venda do bem. Por esta razão, registrou, inclusive, um Boletim de Ocorrência. Diante dos relatos, os autores postulam a concessão da tutela cautelar para determinar o imediato cancelamento da comunicação de venda efetivada sobre o veículo, determinando que as rés se abstenham de praticar qualquer outro ato em relação ao bem objeto da lide”, explicou. A juíza concedeu a exclusão da anotação de comunicação de venda do carro.