Justiça condena construtora por fumaceira em apartamentos de luxo em Cuiabá

 

A Construtora Lopes vai realizar uma reforma na fachada, além de resolver problemas estruturais de infiltração e contaminação da fumaça produzida pela churrasqueira num edifíci de luxo no bairro Goiabeiras em Cuiabá. O valor das obras é estimado em R$ 960 mil.

A decisão que determinou a reforma é da juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare, e foi proferida na última segunda-feira (18). Além da Construtora Lopes, uma empresa de empreendimentos também irá pagar pelas obras.

Segundo informações do processo, todas as unidades do prédio - alguma delas com valores que ultrapassam facilmente os R$ 2 milhões - possuem problemas de infiltração e mal cheiro no interior do apartamento por conta da churrasqueira. “Sustenta a parte autora que o imóvel foi entregue na data de 15 de dezembro de 2015, no entanto, após o recebimento da obra, foram verificados dois defeitos comuns em todas as unidades autônomas, consistentes em infiltrações nas janelas nos períodos de chuva e o retorno da fumaça das churrasqueiras instaladas nos apartamentos”, diz trecho do processo.

Um laudo técnico foi produzido e constatou que o revestimento da fachada do edifício estava “caindo”. “No que tange ao risco crítico, restou comprovado nos autos que os revestimentos do imóvel estavam se deslocando e caindo da fachada do condomínio edilício, causando riscos a saúde e segurança das pessoas, sendo constatado que a falha ocorreu por ineficiência na execução dos serviços”, revelam os autos.

A juíza concordou com os argumentos do condomínio do Edifício, que ingressou com o processo contra a Construtora Lopes. “Entendo que restou demonstrada a desídia da parte requerida no cumprimento da tutela de urgência, o que resultou na contratação de profissionais pela parte autora para os reparos das avarias construtivas constatadas no condomínio e, ainda, comprovados os gastos obtidos para a realização dos consertos, justificando o acolhimento do pedido de danos materiais”, analisou a magistrada.

Além dos R$ 960 mil, a Construtora Lopes ainda vai pagar uma multa de R$ 30 mil.