Economia Terça-Feira, 21 de Maio de 2019, 12h:06 | Atualizado:

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FIM DA BANDALHEIRA

Justiça desocupa fazenda de 10 mil hectares e ameaça prender posseiros em MT

Magistrado ainda determinou multa de R$ 5 mil para cada ocupante ilegal de área

TARLEY CARVALHO
Da Redação

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O juiz da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, Carlos Roberto Barros de Campos, determinou a imediata desocupação da área pertencente à Madaje Agropecuária LTDA-ME, ocupada por militantes da Associação dos Seringueiros e Produtores da Floresta do Rio Aripuanã. Em caso de desobediência, o magistrado determinou a prisão em flagrante dos ocupantes da terra.

A decisão acolhe ao pedido de liminar e foi sentenciada no dia 17 de maio, mas foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (20). Além de determinar a prisão em flagrante, em caso de desobediência, Barros também aplicou a multa diária de R$ 5 mil por pessoa ocupante da área.

O magistrado também determinou a notificação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) acerca do conflito instalado no local, para que apresente informações que julgar pertinentes ao caso. “Que o Oficial de Justiça, verificando que estão na iminência de descumprir ordem judicial requisite à força policial necessária; e no caso de que estejam em pleno ato de invasão da área, ordeno que os policiais requisitados deem voz de prisão em flagrante por crime de desobediência aos que ali forem encontrados e o seu imediato encaminhamento à autoridade policial para as providências cabíveis”, determinou o magistrado.

Em sua decisão, o magistrado ponderou que a empresa conseguiu comprovar ser a proprietária da área e que a mantém em pleno funcionamento, um dos requisitos para a concessão de liminar. “Portanto, a parte autora demonstrou, ao menos em sede de cognição sumária, além de atender à função social, estar no pleno exercício da posse sobre a área em litígio, exercendo poderes inerentes à propriedade”, fundamentou.

Consta como réu da ação judicial o presidente da Associação, Nilson Klat. O caso também cita como “réus incertos, inominados e ausentes” os ocupantes da área.

De acordo com os autos da ação, os militantes ocuparam dois imóveis adjacentes pertencentes à empresa, que totalizam 10 mil hectares. As terras, segundo a decisão, são utilizadas para o manejo florestal e pecuária.

O imóvel é alvo do objetivo de ocupação desde dezembro, segundo a ação. “Assevera que desde o mês de dezembro de 2018, o requerido Nilson Klat (presidente da Associação dos Seringueiros e Produtores da Floresta do Rio Aripuanã), vem incitando a invasão da propriedade, promovendo reuniões para angariar recursos e conclamar pessoas a cometerem atos atentatórios à posse da autora”, diz a decisão.





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Comentários (3)

  • Contribuinte

    Terça-Feira, 21 de Maio de 2019, 13h39
  • certinho, só quem acha errado é quem não tem terra, deixa uns vagabundos desses invadir o que é seu comprado e pago com muito suor e tomado na força, deveria mandar todos pra cadeia e fazer pagar pelos estragos feito na propriedade, acabou o tempo da baderna, querem terra, trabalhem e comprem, caso contrário esperem a morte e terão pelo menos as do cemitério na cara.
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  • alexandre

    Terça-Feira, 21 de Maio de 2019, 12h57
  • MST.....
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  • FIDEDIGNO

    Terça-Feira, 21 de Maio de 2019, 12h39
  • q juiz bonzinho...
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