25 de Junho de 2019,

Economia

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Sexta-Feira, 24 de Maio de 2019, 08h:50 | Atualizado:

CASO SPORTCARS

Justiça manda apreender Mini Cooper de piloto vítima de golpe em MT

Vítima teria deixado carro para vender por R$ 115 mil e não recebeu dinheiro


Da Redação

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Mais uma vítima da empresa SportCars, revendedora de veículos de luxo que fechou as portas em Cuiabá alegando uma dívida de R$ 11 milhões, conseguiu decisão judicial para busca e apreensão a fim de reaver seu veículo, um Mini Cabrio Cooper, revendido por R$ 115 mil. A decisão foi proferida pelo juiz Pedro Davi Benetti, da 1ª Vara Cível de Campo Novo do Parecis, a favor de M.F., que é piloto de autocross e empresário em Campo Novo. 

Ele ingressou com a ação contra o empresário Marcelo Sixto Schiaveni, sua esposa, Thays Fernanda Dalavalle, a SportSars e também contra a Automax Veículos Ltda, revendedora de carros localizada em Joinville (SC). Na ação, o piloto mato-grossense afirma que é proprietário do veículo Mini Cabrio Coopers, de cor azul, modelo 2017, encaminhado no dia 19 de março deste ano para Cuiabá por um guincho da empresa SportCars a pedido de Marcelo Sixto para intermediação de venda pelo valor de R$ 115 mil. 

Conforme o autor do processo, Sixto informou que o pagamento seria feito diretamente a ele até 27 de março sendo necessário o preenchimento do recibo (CRV) em favor de Automax Veículos, empresa de Santa Catarina. 

Ocorre que passada a data combinada sem que houvesse o pagamento, o autor buscou contato com Marcelo Sixto, mas sem sucesso. Foi então que ele descobriu pelos noticiários que “Marcelo Sixto havia aplicado um golpe em diversos clientes no estado de Mato Grosso”. 

Marlon Fedrizzi ressalta nos autos que após buscas, encontrou seu veículo à venda pela empresa Automax Veículos que imediatamente retirou o automóvel de seus anúncios após o contato do piloto de autocross. Os argumentos convenceram o juiz Pedro Davi Benetti que proferiu decisão no dia 14 deste mês favorável ao autor da ação. “No caso dos autos, verifico que se mostra plausível o deferimento do pleito, uma vez que restaram evidenciados os subsídios necessários à concessão da tutela pretendida”, observou o magistrado com base na  documentação apresentada, como Boletim de Ocorrência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), extrato do veículo, demonstrando em princípio, a propriedade do carro bem como a iminência de alienação e transferência. 

“O perigo de dano ou risco ao resultado útil, por sua vez, decorre da possibilidade de transferência do automóvel a terceiros, acarretando prejuízos ao autor”, escreveu o juiz ao determinar a busca e apreensão do veículo deixando o autor como depositário fiel depositário. 

Ele determinou que os réus se abstenham de praticar qualquer ato ou negócio jurídico com o veículo em questão e determinou a inserção de restrição de circulação via Renajud. Os réus, depois de notificados, terão cinco dias para se manifestarem. “Oficie-se ao Juízo da Primeira Vara cível da Comarca de Joinville para, caso entender cabível, declinar a competência do Processo n.º 0306879-26.2019.8.24.0038, ajuizado por Automax Veículos Ltda, no qual é pleiteado entrega do CRV do veículo objeto dessa demanda”, consta na decisão. 

ENTENDA O CASO

Desde o fechamento da SportCars no dia 27 de março com dívidas de R$ 11 milhões, conforme alegado por Marcelo Sixto, vários clientes têm buscado a Justiça para reaver veículos que deixaram na empresa para serem revendidos por Marcelo. 

Sixto alegou incapacidade de reerguer ou honrar tais compromissos e pediu autofalência na Justiça. O processo está parado aguardando despacho após determinação para que o empresário juntasse nos autos uma série de documentos como movimentações financeiras e balancetes de anos anteriores. 

Enquanto isso, vários donos de veículos de luxo continuam buscando a Justiça para tentar reaver os bens que foram repassados adiante para outros clientes da SportCars ou para outras revendedoras de veículos, inclusive de outros Estados.

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