As empresas que ocupam as salas num edifício comercial de uma área nobre em Cuiabá, bem como os colaboradores destas organizações, que frequentam o distinto prédio localizado entre o Parque das Águas e a sede da Assembleia Legislativa (ALMT), sentem “algo estranho no ar”. Não, não se trata da fumaça de um eventual incêndio na construção de arquitetura arrojada, e sim o cheiro de esgoto, que atinge os corredores e áreas comuns de 28 dos 33 andares do condomínio.

O Poder Judiciário de Mato Grosso analisa o caso “inusitado”, diferente dos milhares de processos que tramitam no órgão. A administradora do cndomínio empresarial Helbor Dual  Business Office & Corporate, que faz a gestão do prédio de 33 andares com vista ao Parque das Águas, reclama que logo após receber a obra, em dezembro de 2015, constatou “inúmeras irregularidades”.

O edifício foi construído pela construtora Helbor Empreendimentos. “Desde o recebimento do edifício, inúmeras irregularidades e diversos problemas estão sendo detectados, todos decorrentes de defeitos na prestação de serviços e ou dos materiais empregados por parte da construtora na obra”, diz trecho dos autos.

Entre os problemas relatados pela administradora do condomínio, está um “mau cheiro” presente do 1º ao 28º andar da edificação – similar ao “odor característico” quando se utiliza o banheiro após o consumo de alimentos ricos em fibras. “Dentre estes problemas, constatou-se a ocorrência de maus odores nos corredores do 1º ao 28º andar do edifício, advindos dos dutos de ventilação. Assevera que o defeito causa mau cheiro nos corredores dos andares do edifício, fazendo retornar pelos dutos de ventilação do esgoto gases fétidos que não deveriam ingressar nas salas e nas áreas de circulação de pessoas”, revela o processo.

A administradora reclama, ainda, que informou o problema em outubro de 2020 à construtora, pois o cheiro de esgoto “dificulta inclusive a locação de salas e o regular uso comercial do edifício, uma vez que clientes que frequentam o edifício estão reclamando do mau cheiro nos corredores dos andares”. O caso está sob análise da juíza da 4ª Vara Cível de Cuiabá, Vandymara Paiva Zanolo.

Em decisão do último dia 6 de maio, ela concordou com os argumentos da administradora do imóvel citando uma nota técnica de um engenheiro que diagnosticou o mau cheiro nos 28 andares. Vandymara Paiva Zanolo deu 10 dias para que o problema seja resolvido.

A pena de multa diária à construtora de R$ 1 mil. “Identifico a probabilidade do direito, notadamente por meio da resposta à solicitação de assistência técnica, e da Nota Técnica elaborada pelo Engenheiro de cujo teor extrai-se, prima facie, que os maus odores nos corredores do 1º ao 28º andar do edifício decorreriam da inadequada instalação dos dutos de ventilação, quando da edificação do prédio, o que demonstraria a obrigação da construtora requerida de reparar esse defeito”, decidiu.