20 de Setembro de 2019,

Economia

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Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 20h:00 | Atualizado:

CASO SPORTCARS

Justiça nega “tirar da rua” Land Rover “vendida” por golpistas

Veículo de luxo foi “vendido” pela Sportcars, empresa que deu um “golpe” em diversos clientes no Estado


Da Redação

TV Globo

SportCars, Marcelo Sixto, golpe

 

O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, negou o pedido para “tirar" uma Land Rover da rua, deixando-a numa garagem. O veículo foi negociado pela Sportcars – revenda de automóveis de luxo, em Cuiabá, que entrou em falência em maio deste ano após aplicar uma série de golpes em clientes de todo o Estado. A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) nesta quarta-feira (11).

De acordo com informações dos autos, a Land Rover (2013/2013) é de propriedade de I.M.S. e foi “vendida” a Sportcars, que teria repassado apenas 1/3 do valor do automóvel ao proprietário. Atualmente, o veículo está com uma terceira pessoa, identificada como W.V.S.N. Ele pede na ação que a SUV deixe de circular e que fique na garagem de W.V.S.N. “até que seja formalizada a transferência de propriedade do bem”.

Em sua decisão, o magistrado explicou que a categoria de ação judicial utilizada para reclamar pela Land Rover (ação de obrigação com tutela antecipada) exige os requisitos da “urgência” da medida, além de risco de dano de “difícil reparação” – ou seja, caso o pedido não seja concedido neste momento, dificilmente haverá oportunidade no futuro.

Yale Sabo Mendes, entretanto, explicou que nenhum dos dois requisitos foi preenchido no pedido de I.M.S.

“Tal pleito corrobora a ausência do requisito da urgência, eis que o risco de dano ou de difícil separação, que constitui a urgência do pedido, cai por terra diante da afirmação de que o tio está sozinho no quarto. Na mesma linha, advirto que o pedido de tutela de urgência não merece prosperar, uma vez que o débito que se pretende ilidir está sob análise judicial da autoridade competente, de sorte que os danos suportados pelas partes, poderá ser resolvido junto ao juízo competente e/ou através de ação autônoma”, explicou o magistrado.

FALÊNCIA

A SportCars move um processo de autofalência no TJ-MT desde o dia 27 de março de 2019 pelo administrador do estabelecimento, Marcelo Sixto. Ele coloca a culpa na “crise econômica que assolou o país nos últimos anos” para justificar a derrocada da empresa e revelou ainda que vem sofrendo ameaças. A organização reclama de dívidas de mais de R$ 11 milhões.

“Após os atrasos nos pagamentos dos credores a credibilidade da Requerente e seu administrador no mercado foram fortemente abalada impossibilitando que consigam algum financiamento ou que tenham carros consignados para trabalhar, além disso, o administrador Sr Marcelo vem sofrendo ameaças fortíssimas, inclusive de vida, ao ponto de ser obrigado a contratar segurança privada, o que lhe impede de ter condições físicas e mentais para estar a frente da administração da empresa”, diz trecho do pedido de autofalência.

Além do pedido de autofalência, Marcelo Sixto também pede que seja beneficiado com a gratuidade judicial – onde as partes num processo ficam dispensadas dos pagamentos das custas judiciais. De acordo com o documento, o empresário declarou que possui apenas um consórcio no valor de R$ 28 mil, um automóvel Mercedes Benz C-200, ano 2012, no valor de R$ 70 mil, além dos “bens móveis que integram o layout da loja”.

Alguns clientes da SportCars, porém, se dizem vítimas de um golpe. Ao menos dois boletins de ocorrência relatam prejuízos de pessoas que adquiriram os automóveis na concessionária. Um deles dá conta de um Chevrolet Camaro, que estava em consignação na revendedora no valor de R$ 125 mil, além de uma Land Rover/Jaguar, que também estava sendo negociada por R$ 195 mil.

 

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Comentários (1)

  • jose a silva | Quinta-Feira, 12 de Setembro de 2019, 10h00
    1
    0

    Eu acho que quem negou o recolhimento do veículo não conheceria muito das coisas não! Não haveria difícil reparação? E se não tiver seguro? E a depreciação por ficar circulando, alterando KM/rodado? Sr. JUIZ O QUE É ISSO? Quem está com o veículo, em uma situação de que teria que devolver o veículo, indenizaria o proprietário? Ou só devolveria a "sucata"? Decisão errada! Mas quem decide é o juiz, então que seja! Mas é por isso e outras que o povo está se virando contra esse tipo de classe!

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