O condomínio Royal President, que administra um prédio luxuoso de mesmo nome localizado no bairro Quilombo, em Cuiabá, entrou na justiça contra a SPE Empreendimentos Imobiliários e a Construtora São Benedito. Há a suspeita de problemas de umidade e infiltração na garagem do edifício, além de um laudo técnico que aponta o risco de “colapso” do edifício. 

De acordo com informações de um processo que tramita na 5ª Vara Cível de Cuiabá, os problemas de infiltração teriam origem na piscina do prédio, que não teria sido devidamente impermeabilizada pela construtora.

 “O autor relata que desde o mês de abril do ano de 2019 vem sofrendo prejuízos causados por diversos vícios de construção, como vazamentos do problema de drenagem e impermeabilização, se desdobrando em umedecimento das vagas de garagem imediatamente abaixo da piscina. Aduz várias tratativas administrativas para sanar os problemas apresentados, com reparos paliativos, sem que houvesse a solução definitiva do imbróglio, dando ensejo à presente demanda”, diz trecho do processo assinado por nove proprietários de apartamentos no prédio.

O caso está sob análise da juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, que atua na 5ª Vara Cível de Cuiabá. Numa decisão proferida no último dia 14 de abril, ela não atendeu o pedido do condomínio por reparos imediatos na piscina e na garagem neste momento processual.

A magistrada explicou que é necessário que a fase de produção de provas (instrutória) seja iniciada para comprovar ou não as falhas. “Os documentos apresentados pelo autor não são capazes de apontar com segurança que, de fato, a responsabilidade pelos vícios apontados é dos réus, isso porque, consta na contra notificação a possibilidade de que os vícios decorrem de eventual falta de manutenção adequada”, analisou a juíza ao determinar uma audiência de conciliação para o dia 03 de julho às 11h00.

 Embora haja um laudo técnico que aponta que “o citado defeito deve ser apurado e a Construtora tem obrigação de apresentar um plano de restauração das áreas afetas decorrente da causa futura do risco de ruptura das peças estruturais e o colapso do edifico”, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda explicou que o risco “não é atual”, mas “futuro e incerto”. “Dessa conclusão se infere que o risco de eventual colapso não é atual ou ao menos iminente, mas futuro e incerto. Logo, não restou demonstrado o segundo requisito para a concessão da tutela de urgência, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, explicou a magistrada.

O mérito do processo será analisado depois da fase de produção de provas nos autos, e poderá determinar que a SPE e a Construtora São Benedito corrijam as falhas. Pesquisas em sites de imobiliárias da capital na internet apontam que as unidades do Royal President contam com 274 m², possuem 5 banheiros (4 suítes), e são comercializados por mais de R$ 2 milhões.