Economia Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 11h:50 | Atualizado:

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QUEBRA CONTRATUAL

MPE investiga universidade por suposta "enganação" de alunos em Cuiabá

Unic estaria cobrando aulas presenciais, mas oferecendo ensino virtual

DIEGO FREDERICI
Da Redação

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O Ministério Público do Estado (MP-MT) interpôs uma ação civil pública no Tribunal de Justiça (TJ-MT) para investigar uma cobrança indevida nas mensalidades dos alunos da Universidade de Cuiabá (Unic). O órgão ministerial pede uma indenização por danos morais coletivos de R$ 250 mil.

De acordo com a denúncia, a Unic estaria cobrando no valor das mensalidades dos alunos as aulas “tradicionais”, realizadas de forma presencial no espaço físico da Universidade, mas oferecendo o chamado ensino à distância (EAD). Para o MP-MT, houve a “quebra de princípios” estabelecidos no contrato entre os alunos e a instituição de ensino superior privada. “Não se discute o prejuízo material dos estudantes – já que isso se estabeleceria na esfera individual do lesado –, senão a quebra de princípios que foram incontestavelmente desrespeitados pelo fornecedor. Mesmo que diversos alunos já tenham concluído os cursos, exaurindo-se a relação contratual celebrada com o grupo de ensino UNIC, o fato é que os efeitos danosos atingiram os interesses difusos, sobretudo por se tratar de instituição de ensino reconhecida em âmbito nacional”, diz trecho da ação civil pública.

A denúncia da suposta irregularidade chegou à Ouvidoria do MP-MT em junho de 2015 e narra que os contratos firmados entre os estudantes e a Unic previa apenas aulas ministradas de forma presencial. Porém, a instituição de ensino passou a oferecer disciplinas exclusivamente na modalidade EAD.

Em sua defesa, a Unic alegou que respeita o percentual de 20% das disciplinas de EAD em relação a carga horária prevista nos cursos tradicionais e que a modalidade de ensino à distância começou a ser adotada na instituição de ensino no ano de 2012, e que os contratos de 2013 em diante já contemplavam as alterações. Além da Unic, o MP-MT também acionou a Editora e Distribuidora Educacional S/A, ligada ao Grupo Kroton, “proprietária” da Universidade de Cuiabá.   





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Comentários (4)

  • [email protected]

    Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 18h36
  • Quando me formei em Jornalismo em 2012 nessa instituição tinha orgulho em dizer que meu diploma era de la. Em minha segunda graduação no curso de Direito, tenho vergonha em dizer que foi pela Unic Acredito que assim como eu, muitos entram esperando um ensino de qualidade; e o que tem? Infraestrutura pessima, mensalidades absurdas dentre outros. Mas falando agora da reportagem, me digam aonde ja se viu uma faculdade oferecer a disciplina de Tcc ON LINE? Pois bem a unic ta fazendo. Onde ja se viu a apresentar TCC atraves de banner( em media 150 a 200 alunos em um unico periodo), a unic ta fazendo. Onde ja se em uma semana vc ter no maximo 3 dias de aulas presencias? Eu tive e a unic ta fazendo. Essas sao poucas das coisas que passei na instituiçâo. Ah sem falar da formatura ne? Que passou a ser as 10h da manha,no meio da semana e sem nenhum tipo de ventilacao adequada para os estudantes. Acho mesmo que tem que investigar.
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  • Aluna Indignada

    Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 15h49
  • Olha eu to cansada de ser enganada. Ja basta meu marido!
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  • IR?NILDO

    Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 13h20
  • Investiga, investiga, investiga e NADA. Quantos processos (ações públicas) essa instituição sofreu e NADA ocorreu??? Trata-se (nada menos) da MAIOR Empresa Privada do MUNDO no ramo da Educação. Daí se tem a noção do tamanho PODERIO ECONÔMICO do grupo. Que deve ter (com certeza) dentre seus acionistas, alguns políticos (pouca coisa-quase nada). Como é que o MP ou MPF irá bater de frente com uma MÁQUINA dessa??? Se houver realmente um mínimo de força de vontade do poder público em investigar esta instituição. Não sobrará pedra sobre pedra (EFEITO CASCATA). É sabido pelo órgãos de fiscalização das Ñ irregularidades praticadas por esse grupo. A título de exemplo: basta uma simples revisão das MENSALIDADES (FARRA do FIES) de qualquer aluno (aluno qualquer) que verás a discrepância cobrada (FATURAMENTO DESCOMUNAL) por um serviço de péssima qualidade. TÁ PRA NASCER ALGUÉM PRA BATER DE FRENTE, mas já é um avanço esta ação em comento. Aguardemos seu próximos capítulos.
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  • Opressor Magnata

    Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 12h10
  • Boa Ministério Público. Esse dinheiro tem que voltar para o bolso dos estudantes. Essa Faculdade brinca com os sonhos dos nossos jovens.
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