MPF expõe encenação de ex-gestores e vê advogada "mentora intelectual"

 

A antiga cúpula da Unimed - plano de saúde alvo da Polícia Federal nesta quarta-feira (30) em razão da suspeita de uma fraude contábil e financeira de R$ 400 milhões -, tentou enganar técnicos da Agência Nacional de Saúde (ANS) durante uma reunião virtual em 2022. Alegando “dificuldades de acesso”, como uma queda na internet ou falhas no software de videoconferência, por exemplo, os ex-gestores “encenaram” falsos problemas técnicos para justificar a falta de pagamentos médicos, bem como a falta de recursos.

Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o quadriênio de 2019-2023 foi marcado por um “modelo de governança”, implantado pelos então presidente, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, e a diretora administrativo-financeira, Suzana Aparecida Palma. A gestão tinha o objetivo de concentrar e “maquiar” informações contábeis, além de pagamentos, que teriam resultado no déficit de R$ 400 milhões.

Rubens e Suzana tiveram a “assessoria” da advogada Jaqueline Proença Larrea Mees, apontada como a “grande autora intelectual do esquema de fraude contábil na Unimed Cuiabá” e que foi solta na tarde de quarta-feira. O time de fraudadores era completado pelo ex-CEO da Unimed, Eroaldo de Oliveira, sua assessora, Tatiana Gracielle Bassan Leite e a superintendente administrativo-financeira, Ana Paula Parizotto. 

O grupo foi preso nesta quarta-feira pela PF, que deflagrou a operação "Bilianz". “Dessa forma, Rubens, Suzana, Jaqueline, Eroaldo, Tatiana e Ana Paula eram quem, de fato, tinham o domínio sobre as informações que deveriam ser registradas pela contabilidade e, posteriormente, enviadas à ANS”, diz a denúncia.

Conforme o trecho citado, o objetivo do grupo era “esvaziar” atribuições próprias do setor contábil da Unimed. A contadora Maria Gladis dos Santos, que trabalhava para a organização desde o ano de 2014 - portanto, antes do “novo modelo de governança” -, inclusive, deixou de ser denunciada pelo MPF pois, além de sofrer “coação moral irresistível”, crime previsto no Código Penal, alertou sobre as fraudes.

“[A contadora] empreendeu esforços razoáveis junto às instâncias superiores da operadora de saúde para retificação das incorreções contábeis, mediante emissão de pareceres, envio de e-mails à sua superintendente e reuniões com o ex-diretor presidente, ocasiões em que suas preocupações eram comumente ignoradas”, diz o MPF.

PREGANDO UMA PEÇA

A implantação do “modelo de governança” chamou a atenção de técnicos da ANS que convocaram a Unimed Cuiabá para uma reunião por videoconferência em 22 de novembro de 2022. Na ocasião, os membros da agência questionaram os problemas nos registros de contas médicas quanto ao “regime de competência”.

Conforme explicou a denúncia do MPF, as fraudes consistiam em adiar o pagamento aos prestadores de serviços (contas médicas) para exercícios futuros (competência) - que podem ser dias, meses ou até anos. Assim, o compromisso que deveria ser quitado naquele momento é “adiado” de forma simulada, fazendo com que o resultado contábil seja falsamente positivo.

A reunião também foi realizada para explicar que a falta de recursos já prevista seria solucionada com um contrato de R$ 50 milhões que a Unimed havia fechado - que também sofreu uma fraude contábil, ou seja, não havia dinheiro algum. O encontro, porém, foi marcado por um “teatro” da antiga cúpula da Unimed, que simulou um “problema de acesso” à videoconferência para enganar os técnicos da ANS.

“Nesta reunião, em 22 de novembro de 2022, além de capitanear a participação de Suzana, Jaqueline, Eroaldo e Ana Paula, Rubens encenou supostas dificuldades de acesso, permanência e retorno à reunião virtual, especialmente em conluio com Jaqueline, com o fim de criar oportunidade para constranger os técnicos da ANS, mencionando que o tema da reunião já havia sido tratado com o presidente da ANS”, revela a denúncia. A “encenação” foi desmascarada pelos técnicos da ANS. O MPF revelou que as “falaciosas justificativas foram fortemente refutadas na própria reunião” pelos membros da agência, que também registraram em vídeo o encontro.

OPERAÇÃO BILIANZ

A denúncia, oferecida pelo MPF à Justiça Federal, em 26 de agosto, acusa os ex-integrantes de sete crimes de falsidade ideológica. Entre os denunciados, estão o ex-diretor presidente, a ex-diretora administrativo-financeira, a antiga chefe do departamento jurídico, o antigo CEO, a ex-superintendente administrativo-financeira e a ex-chefe do Núcleo de Monitoramento de Normas.

As irregularidades apontadas consistem na omissão intencional de passivos (obrigações) e na inclusão indevida de ativos (bens e direitos), distorcendo as demonstrações contábeis para apresentar um resultado econômico artificialmente mais favorável.

Segundo a acusação, os denunciados produziram e apresentaram à ANS informações econômico-financeiras com graves irregularidades em sete ocasiões distintas, entre setembro de 2022 e março de 2023. Isso incluiu tanto a apresentação de Documento de Informações Econômico-Financeiras das Operadoras de Planos de Saúde (DIOPS) quanto ofícios posteriores, que buscavam justificar omissões ou inserções de informações relevantes.

A investigação foi instaurada a partir de uma notícia-crime formulada pela própria Unimed Cuiabá, em 31 de julho de 2023, demonstrando a atual colaboração da entidade com as autoridades.