MPF suspeita que desvio na Unimed bancou compra de hospital em Cuiabá

 

O Ministério Público Federal (MPF) suspeita que adiantamentos financeiros irregulares, feitos pela gestão do ex-presidente Rubens de Oliveira Júnior na Unimed Cuiabá ao Grupo HBento, que somam mais de R$ 4,1 milhões, possam ter sido usados para bancar a entrada societária do médico Fábio Peres de Mendonça, então conselheiro fiscal da cooperativa, nas empresas do grupo hospitalar. Além disso, o MPF revelou suposto estelionato por superfaturamento contratual.

As acusações estão no inquérito da Operação Bilanz, deflagrada pela Polícia Federal em outubro do ano passado para apurar crimes de organização criminosa, além de falsidade ideológica e estelionato, entre outros, contra Rubens e mais cinco pessoas. A investigação detectou um suposto esquema de favorecimento milionário ao grupo empresarial H-Bento Unidade de Terapia Intensiva Ltda e HBento Serviços em Saúde Ltda (antiga Sotrauma), durante a gestão de Rubens entre 2019 e 2023.

Conforme os procuradores da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro e Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia, Fábio tornou-se sócio majoritário das duas empresas em janeiro e fevereiro de 2021, quando ainda exercia o cargo de conselheiro fiscal da Unimed. Nesse período, o faturamento da empresa aumentou 53% em relação a 2020 e saltou 158% entre 2021 e 2022.

Um dos aportes feitos pela Unimed, no valor de R$ 1,5 milhão, foi autorizado diretamente pelo ex-presidente Rubens e pela ex-diretora financeira Suzana Aparecida dos Santos Palma, com o aval da ex-superintendente Ana Paula Parizotto e do ex-CEO Eroaldo de Oliveira. Para o MPF, há fortes suspeitas de que o adiantamento tenha sido usado para financiar a aquisição das cotas empresariais por Fábio, configurando conflito de interesses e possível desvio de recursos da cooperativa médica.

"Não pode ser olvidado que os adiantamentos de recursos da Unimed Cuiabá ao grupo HBento ocorreram todos no ano de 2021, o que se vincula temporalmente ao movimento societário de Fabio. Também do valor total de adiantamentos, na ordem de R$ 4.161.416,12, pode-se inferir que foi a própria Unimed Cuiabá, por meio da gestão 2019/2023, quem financiou a aquisição societária de FABIO no grupo HBento em manifesta afronta ao art. 21 da Lei nº 9.656/98", pontuou o MPF. 

Em outro trecho, os procuradores da República citaram: “Foi revelado um exponencial aumento no faturamento do prestador de serviço HBento, junto à Unimed Cuiabá, depois que o conselheiro Fabio se tornou sócio majoritário do grupo, em 2021. Com Fabio no controle, o faturamento do grupo HBento subiu cerca de 53% em relação a 2020. E, entre 2021 e 2022, o aumento no faturamento foi de incríveis 158%”, consta no inquérito.

Ainda segundo o MPF, auditorias internas revelaram contratos superfaturados entre a Unimed Cuiabá e o grupo HBento por serviços, materiais, medicamentos e dietas, em razão das tabelas de referência escolhidas (Simpro e Brasíndice). O uso dessa referência teria culminado com o pagamento a maior em favor Grupo HBento frente a outros hospitais de capacidade e qualidade equivalentes.

Outro ponto que reforça as suspeitas, segundo os investigadores, é a atuação da ex-chefe do departamento jurídico da Unimed, Jaqueline Proença Larréa, que passou a representar judicialmente o grupo HBento em pelo menos 47 processos, mesmo enquanto ainda exercia cargo jurídico na cooperativa. Em um dos casos, ela chegou a apresentar manifestação contrária aos interesses da Unimed, o que pode configurar patrocínio simultâneo, prática proibida pelo Código de Ética da OAB.

“Por tudo isso, subsistem indícios de que os ex-administradores e prepostos da Unimed Cuiabá tenham atuado em conluio, com o nítido propósito de favorecer o grupo HBento. Por meio desse subterfúgio, a ex-diretoria da Unimed teria conseguido manter o controle político do órgão fiscalizador, blindando-se das atividades do Conselho Fiscal da Unimed Cuiabá durante a gestão 2019/2023, especialmente no que se relacionou às fraudes contábeis no balanço patrimonial”, aponta o MPF.

“Também por meio do ilícito favorecimento ao grupo HBento, suspeita-se que os investigados tenham adulterado os verdadeiros preços dos serviços prestados, superfaturando-os, para promover o desvio de recursos da Unimed Cuiabá”, concluiu. Em outubro do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Bilanz, contra o ex-presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior, que chegou a ser preso, a advogada Jaqueline Larrea, a ex-diretora administrativa financeira Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, o ex-CEO Eroaldo de Oliveira, a ex-superintendente financeira Ana Paula Parizzotto e a contadora Tatiana Bassan.

Eles são acusados de formarem uma organização criminosa, além de práticas de crimes de falsidade ideológica e estelionato, entre outros. A operação se deu após denúncia da atual direção da cooperativa, que tem como presidente o médico Carlos Bouret. Segundo auditoria independente, o balanço contábill de 2022 teria sido “maquiado”: apresentava saldo positivo de R$ 370 mil, mas na verdade havia um rombo de R$ 400 milhões.

Nota de Esclarecimento

Em resposta à matéria veiculada nesta segunda-feira (04), o Hospital HBento esclarece que não houve qualquer participação da Unimed Cuiabá na aquisição do antigo Hospital Sotrauma, tampouco no ingresso de qualquer médico no quadro societário do grupo.

A compra do hospital foi uma decisão independente de um grupo de médicos ortopedistas motivada pela insatisfação com a gestão anterior de outro hospital.

Os valores mencionados na denúncia como “adiantamentos” referem-se, na verdade, a valores em atraso por serviços efetivamente prestados, que eram pagos antes da emissão da nota fiscal — prática comum à época, adotada pela Unimed com diversos prestadores. A utilização do termo “adiantamento” foi, portanto, imprecisa e inadequada, não caracterizando qualquer irregularidade.

A alegação de que o HBento teria recebido R$ 12 milhões de forma indevida foi objeto de nova auditoria, realizada pela atual gestal em 2023, a qual concluiu que tal adiantamento jamais existiu. Ao contrário, a apuração demonstrou que, com a mudança de gestão da operadora, a gestão anterior da Unimed deixou um saldo devedor de aproximadamente R$ 5 milhões ao HBento, referente a serviços devidamente prestados e não pagos.

Em decorrência disso, foi celebrado um Acordo de Confissão de Dívida com a atual gestão da Unimed, por meio do qual a operadora reconhece essa divida e repassa mensalmente valores parcelados em 48x, para quitação da dívida junto ao Hospital HBento pelos serviços prestados a seus beneficiários.

Sobre a acusação de superfaturamento, a planilha enviada pela Unimed ao Ministério Público Federal não apresenta qualquer identificação da origem dos dados, tampouco está vinculada a contratos assinados, notas fiscais ou qualquer documentação oficial. Análises comparativas com contratos firmados por outros hospitais demonstram que o HBento, globalmente, sempre praticou valores inferiores nas tabelas de serviços médico-hospitalares, em relação outras instituições.

Atualmente, o Hospital HBento mantém o menor custo contratual entre os prestadores da rede privada conveniada, e é responsável por aproximadamente 70% das cirurgias ortopédicas da Unimed Cuiabá.