MT alerta que está perdendo "gordura financeira"; R$ 1,3 bi da União salvará contas

 

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou nesta terça-feira que o Estado perdeu R$ 195 milhões em arrecadação de ICMS, somente no mês de maio. No mês de abril, a perda com o imposto foi de R$ 150 milhões.

Por outro lado, Mato Grosso deve receber R$ 1,3 bilhões da União, dentro do pacote financeiro de apoio aos estados e municípios, em razão das medidas de isolamento adotadas para conter a expansão do coronavírus. Porém, segundo o secretário, embora a ajuda seja importante, é preciso prudência.

“Comemoramos com muito comedimento porque sabemos que os impactos da economia não são passíveis de serem mensurados. Não sabemos como vamos terminar o ano, pois se as perdas se prorrogarem até o final do ano, nós perdemos mais do que o valor disponibilizado pela União, em quatro parcelas”, comentou Gallo, em entrevista a TV Vila Real.

Para receber o recurso, o Estado teve que desistir de algumas ações financeiras que estava movendo contra o Governo Federal. Entretanto, a ação que se refere à compra de respiradores para abastecer as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) será mantida porque não é uma rusga diretamente ligada à economia.

“Se não desistirmos das ações, não recebemos o recurso. Mas, entramos em contato com o Tesouro Nacional e as únicas ações que devemos desistir são àquelas que têm conteúdo fiscal, para suspender dívidas ou exigir dinheiro da União”, explicou o secretário sem, no entanto, informar o valor que o Estado estava cobrando da União nas esferas judiciais.

Por outro lado, os números apontam que de janeiro a maio a arrecadação aumentou R$ 500 milhões se comparada ao mesmo período do ano passado. “Isso foi possível porque o Governo do Estado fez o ‘dever de casa’, aprovando leis que contiveram a despesas públicas, que vinham crescendo de modo descontrolado ao longo de 10 anos”, explicou o secretário, detalhando que, caso não ocorresse a pandemia, o Estado apresentaria crescimento “a nível chinês”.

Segundo ele, aumentar a receita também foi possível porque o Estado enfrentou alguns setores cortando privilégios de poucas grandes empresas e isso fez com que houvesse melhoria na arrecadação. “No entanto, estamos perdendo gordura rápido demais, estamos perdendo a reserva muito rapidamente. Terminaríamos o ano com recurso para fazer mais investimentos, mas com as quedas sequentes não sabemos como ficaremos”, declarou.

Gallo alertou ainda que além a queda do ICMS, é preciso considerar reduções na arrecadação do IPVA, fundo de participação dos estados e outras perdas que compõem a receita tributária. “Focamos muito no ICMS porque está ligado ao nível de atividade econômica do comércio, da indústria e agropecuária”, explicou.

Segundo ele, o governo está otimista com o fechamento financeiro de 2020, mas de forma comedida. Segundo ele, não há como dizer que o recurso enviado pelo Governo Federal irá repor todas as perdas. 

“Temos empresas que fecharam por causa da pandemia e não estão reabrindo mais. Conseguimos manter a economia nestes quatro meses, mas ainda temos sete meses para concluir o ano, é preciso que os ‘cintos’ estejam bem apertados no controle do gasto público”, afirmou.