10 de Abril de 2020,

Economia

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Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h:00 | Atualizado:

PANDEMIA ECONÔMICA

MT alivia quarentena e libera shoppings e bares, mas proíbe shows e academias; veja regras

Governo ainda retira dos municípios autonomia para medidas restritivas mais fortes

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O Governo do Estado publicou novo decreto que consolida os critérios para a prevenção e combate ao coronavírus, com a manutenção do isolamento social (confira a lista completa das determinações ao final da matéria). O decreto foi publicado no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (26) e reforça as medidas que têm sido adotadas pelo Gabinete de Situação, comandado pelo governador Mauro Mendes.

O documento lista de forma objetiva quais são as atividades que poderão continuar a operar durante o período que durar a pandemia e as que ficarão restritas, de modo a garantir a saúde da população, bem como as atividades econômicas essenciais e, consequentemente, os empregos dos mato-grossenses. Todas as determinações seguem os parâmetros do que recomenda o Ministério da Saúde e a nota expedida nesta semana pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

As ações também ficam vinculadas às prefeituras, de modo a não haver divergências entre as medidas tomadas pelo Estado e pelos municípios. Caso os prefeitos queiram adotar ações mais restritivas, terão que apresentar “fundamentação técnico-científica que justifique a providência no âmbito local”. “Durante toda a semana, estreitamos o diálogo com as prefeituras para que as medidas contra o COVID-19 passassem a ser adotadas por critérios técnicos e de acordo com a realidade do nosso Estado. Este decreto, assim como o decreto de calamidade pública, é mais um meio de o Estado dar um norte, uma orientação aos municípios, para que eles possam adotar as providências de forma alinhada com o Governo. Precisamos salvar vidas, mas não podemos arruinar vidas”, afirmou Mauro Mendes.

PROIBIDO

Funcionamento proibido: parques públicos e privados; praias de água doce; teatro; cinema; museus: casas de shows; festas; feiras; academias; ginásios esportivos e campos de futebol; missas, cultos e celebrações religiosas; outros eventos e atividades que demandem aglomeração ou reunião de pessoas. Também ficam suspensas as atividades escolares públicas e privadas até o dia 05 de abril de 2020.

Isolamento domiciliar: a medida vigora para as pessoas com mais de 60 anos, pessoas hipertensas, pessoas com doenças cardíacas, renais crônicas, respiratórias crônicas, e outras doenças imunodepressivas, os quais devem evitar seu contato direto com pessoas jovens, inclusive com as pessoas com quem coabitam.

Para os que estão fora do grupo de risco, fica recomendada a prática de atividades recreativas e esportivas individuais ao ar livre, desde que respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas.

LIBERADO

Atividades permitidas: transporte coletivo municipal e metropolitano, sem exceder a capacidade de passageiros sentados; transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, vedada a utilização do banco dianteiro do passageiro e mediante assepsia da parte interna do veículo após a finalização de cada atendimento; velório, com até 20 pessoas; transporte coletivo intermunicipal de funcionários, custeado pelos respectivos empregadores.

As atividades listadas devem seguir rigorosamente as respectivas exigências sanitárias, mantendo higienização constante do estabelecimento ou veículo para prevenir a disseminação do coronavírus.

 

Atividades econômicas permitidas

I – Supermercadistas de pequeno, médio e grande porte, atacadista e pequeno varejo alimentício;

II – Padarias, para retirada de produtos no local ou na modalidade delivery;

III – Restaurantes, cafés e congêneres localizados em áreas urbanas, para retirada no local ou na modalidade delivery;

IV – Lojas de conveniência, bares e distribuidoras de bebidas, para retirada no local ou na modalidade delivery;

V – Açougues e peixarias, para retirada no local ou na modalidade delivery;

VI – Distribuidoras de gás de cozinha, para retirada no local ou na modalidade delivery;

VII – agências bancárias e loterias, utilizando o protocolo de segurança visando evitar a aglomeração de pessoas na área interna e externa do estabelecimento;

VIII – hospitais, clínicas e serviços de assistência à saúde humana e de animais;

IX - Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

X – Farmácias e drogarias;

XI – Comércio de alimentos e medicamentos destinados a animais;

XII - Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

XIII - Estabelecimentos que comercializam peças automotivas, materiais elétricos e de construção, preferencialmente atendendo delivery, observados os casos emergências;

XIV – Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e de derivados, inclusive postos de combustíveis;

XV - Prestadores de serviços de manutenção de elevador, ar condicionado, rede elétrica e abastecimento de água;

XVI – Oficinas mecânicas;

XVII – Restaurantes e congêneres localizados em rodovias estaduais;

XVIII – Transporte e circulação de mercadorias e insumos para as atividades listadas nos artigos 2º e 3º;

XIX – Telecomunicação e internet;

XX – Serviço de “call center”

XXI - Captação, tratamento e distribuição de água;

XXII - Captação e tratamento de esgoto e de lixo;

XXIII - Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

XXIV - Iluminação pública;

XXV - Serviços postais;

XXVI - Controle e fiscalização de tráfego;

XXVII - Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados “data Center” para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;

XXVIII – Indústrias;

XXIX – Serviços agropecuários;

XXX - Transporte de numerário;

XXXI – Serviços de imprensa e as atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunicação e de divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais, as revistas, dentre outros;

XXXII - Monitoramento de construções e de barragens que possam acarretar risco à segurança;

XXXIII - Mercado de capitais e de seguros;

XXXIV – Atividades e serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;

XXXV - Atividades médico-periciais;

XXXVI – Serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de pneumáticos, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como à produção, à industrialização e ao transporte de alimentos e de produtos de higiene;

XXXVII – Produção, distribuição e comercialização de equipamentos, de peças e de acessórios para refrigeração, como os serviços de manutenção de refrigeração.

XXXVIII – Serviços funerários;

XXXIX – Concessionária de veículos;

XL – Shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres;

XLI - Atividades acessórias, de suporte e de disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionadas às atividades e aos serviços de que tratam os incisos do art. 3º e 4º;

XLII – Outros estabelecimentos comerciais, garantidas as normas de segurança, prevenção e combate ao coronavírus.

Regras para a manutenção das atividades econômicas

Para que as empresas operem as atividades listadas, devem manter controle de acesso para evitar aglomerações de pessoas, ficando expressamente vedado o consumo de produtos no local do estabelecimento.

Também deve haver o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e obrigatoriamente seguir as demais normas sanitárias de prevenção à disseminação ao coronavírus, a exemplo da assepsia (higienização) dos locais.

Ainda fica permitida a circulação de veículos em rodovias estaduais e municipais destinada ao transporte de mercadorias e insumos necessários ao atendimento dessas atividades, respeitadas as normas tributárias e ambientais correspondentes.

 

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Comentários (30)

  • cidadão matogrossense | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 17h47
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    eu diria que o governador mauro mendes está se precipitando em assinar esse decreto de morte. e ao que tudo indica não está agindo com a razão, mas, está se submetendo a pressão de segmentos econômicos, mais uma vez. só que agora expõe a vida de milhares de cidadãos a risco de morte, e repito, pode ocorrer milhares de matogrossenses sacrificados, esse virus não é brincadeira. não se trata de alarme falso, mas, de evidências. A itália, no inicio da pandemia do virus agiu da mesma forte, e lá tinha o mesmo embate que estamos vendo agora aqui no estado. lá, na italia, o primeiro ministro queria que adotasse medidas de restrição de fechamento total, enquanto que conti queria a flexibilização, e deixar o comércio aberto, e hoje a itália amarga milhares de vidas ceifadas pelo virus, que sequer estão tendo velório e sendo enterradas dignamente. outro engano do governador mauro mendes é dizer que o virus só ataca os velhinhos ou acima de 60 anos. se trata de mais uma informação distorcida totalmente da realidade, basta olhar os índices dos estados unidos, onde mais de 60% das vitimas fatais são de pessoas abaixo dos 50 anos, e muitos jovens. portanto, recomendo o governador de mato grosso a justificar suas medidas aqui em mato grosso com dados técnicos corretos, não distorcer os fatos, e assumir uma postura preventiva e de proteção a vida dos cidadãos matogrossenses, sob o risco de ser responsabilidade criminalmente pela insanidade do decreto que assinou pela liberação do comércio.

  • Zé Prequeté do Cabral | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 16h38
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    Se eu beber minhas pinga, nada vai acontecer comigo. Álcool salva, seja gel, ou de beber. Grato

  • Bolso | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 16h15
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    É isso ai, hoje vamos para o bar beber e comemorar essa sabia decisão.

  • Meu p no seu c | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 15h32
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    Galera ngn é obrigado e nunca foi a trabalhar! Fica em casa caraio, passe Fome, morra, se foda! Agora não queira impor isso a quem precisa trabalhar pra alimentar a família. Bando de esquerdista doente .

  • Carlos | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 15h05
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    Mato Grosso está cometendo o mesmo erro da Itália, por pressão dos empresários subestimaram a proliferação do vírus. A nossa vantagem é que aqui me parece que a população está bem conscientizada.

  • Euclides | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 14h40
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    Isso vai dar me... !

  • Vando | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 13h51
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    Pau mandado de Bolsonaro, espero que não seja o primeiro a estrear esse leito do hospital que está sendo montado.

  • Maria | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 13h37
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    Governador, condicione a abertura de shops e lugres de grande movimentação de gente com a desinfecção do lugar!!! Nao custa nada para os bancos, shops e grandes empresarios fazerem a desinfecção local. Por favor evite futuros contagios!

  • Luiz p/ Devair Valim de Melo | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 12h59
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    Esse tal de Devair Valim de Melo foi o pior Prefeito que Nobres já teve, incompetência é o nome dele, e ainda acha no direito de opinar com coisa séria. Vai trabalhar meu caro!

  • Ana | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 12h48
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    Galera vcs não entenderam a jogada desse políticos fdp? Eles querem substabelecer a obrigação do estado para com a população, com os empresários, com comerciantes e outros e massificando essa história da crise econômica, não caiam nessa, o GOVERNO É OBRIGADO A PRESERVAR AS VIDAS E A ECONOMIA, até o imbecil do TRUMP já tomou medidas financeira para o seu povo, concedeu um auxílio financeira p todos os americanos, concedeu empréstimos para os empresários, ou seja, vai aplicar 1 trilhao de dólares nessas medidas oras, esses fdp, estão querendo dizimar o povo brasileiro e nada mais, pois dinheiro tem é muito, pois desde q nascemos já pagamos impostos, mudem o discurso galera.

  • Claudinei | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 12h47
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    1

    Deus manda o castigo e não entendem. Agora terá que ser direcionado para aprenderem. Rangerão os dentes

  • Cláudio Oliveira | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 12h42
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    Governador baixe um Decreto e mande só os petistas ficarem em casa, resolvido.

  • Cuiabano | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 12h24
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    Decreto mau elaborado. No shopping tem bares, correto? Lá pode beber ou tem que pegar a bebida e ir para casa?

  • todeolho | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 12h08
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    legal, vamos torcer que todos achem para comprar EPI, e as empresas tambem forneçam, pois o numero de leitos nos hospitais do SUS é limitado. Lembrando, empresários não precisam ficar na fila do SUS esperando vaga.

  • Aecio never | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h58
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    Agora não tem mais porque suspender as eleições pra senador.

  • LAZARO | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h55
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    Governador, já que é pra esculhambar então libere tudo e deixe o povo morrer. Mas veja bem governador, a responsabilidade de arrumar leito de hospitais aos doentes e cemitério aos mortos é toda sua.

  • Carlos | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h53
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    5

    Ótimo governador, aproveita com toda a sua família para passear no shopping

  • Paulo | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h52
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    As mortes que ocorrerão estarão na sua conta MM......lastimável.....

  • Poconeano | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h50
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    E agora Sr. Secretário de Saúde de MT. O Governador desfez a sua fala de isolamento. O Sr. tem ou não tem voz ou está apenas pelo salário?

  • Cuiabano da Baixada | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h36
    20
    6

    O senhor de forma covarde esta seguindo a cabeça daquele genocida de brasilia ...pode liberar até os puteiros, eu só saio de casa eu só vou expor a minha familai meu bem maior depois que ouvir de pessoas , grupos com credibilidade no assunto que o cenário esta favorável .....só lembrando aos pobres de direita que muitos patrões vão comandar suas empresas de forma on line ,seus trouxas , a familia dele esta resguardada nos condomínios fechados....

  • Juca | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h34
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    Pobre se fode mesmo. Shopping pode e parques não, apesar do Bozo ter dito que atleta só pega resfriadinho. Mas se der merda, a primeira dama e transplatada, não via ter Eeistein nem Sírio Libanes, pois já estão lotados de pacientes de coronavírus.

  • Galileu | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h31
    13
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    Parabéns isso mostra que Bolsonaro está correto

  • analista | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h31
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    8

    Essa decisão não é uma decisão isolada do governador, infelizmente ele é submisso à decisão do presidente do país. Lamentável, praticamente tá tudo liberado, é como abrir uma porteira de curral, povo vai sair desnorteado atrás de compromisso e adeus cuidado com a saúde. Difícil controle a essas alturas

  • DEVAIR VALIM DE.MELO | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h26
    11
    11

    PARABÉNS SR GOVERNADOR. AINDA BEM QUE O SR TEM LUCIDES.

  • Omar Telo | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h24
    17
    7

    Inacreditável, mas MT é o único estado que ainda acredita no Bolsonaro, agronegócio, políticos e demais magnatas pressionam e o Governado Bozo atende. Obviamene os donos do MT estarão protegidos, e os trabalhadores que se danem.

  • Paolo | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h23
    11
    8

    Certíssimo o estado vai quebra o Brasil vai quebrar e a fome e violência (que já é grande neste país) irão tomar conta e o caos instalara.

  • zumbi | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h19
    13
    5

    Só não entendo toda essa liberação no momento em que todos os especialistas dizem ser os mais criticos para que se evite grandes contaminações ....Mauro Mende , o senhor esta cedendo ao pronunciamento daquele insano chamado Bolsonaro , tudo isso para quando for a brasilia com o pires nas mãos seja atendido por aquele genocida....eu posso expor a minha familia desde que o senhor mostre a sua se expondo ...é simples .

  • Poconeano | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h17
    22
    3

    Liberou shopping, dê o exemplo, quero ver vc é sua Digníssima esposa andando no shopping!

  • Cuiabano raiz | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h16
    18
    6

    Para o Governadô beber é mais importante que atividade física, realmente o Governador é sem noção. Libera tudo, rapaz!

  • Analista Político | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h14
    27
    3

    Parque não pode? Porque não trás dinheiro, isso Governador? Lamentável!

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