Uma mulher que teve os pertences roubados dentro do carro de um colega, no estacionamento da unidade de Cuiabá da Havan Lojas de Departamento, no ano de 2014, vai receber uma indenização de mais de R$ 12 mil (mais juros e correção monetária). A decisão é do último dia 9 de janeiro, e foi proferida pelo juiz Jones Gattass Dias, da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

De acordo com informações dos autos, a consumidora havia acabado de chegar de viagem de São Paulo (SP) e se dirigiu com um colega a unidade da Havan, na Capital, no dia 25 de maio de 2014 para fazer compras. O estabelecimento comercial tinha acabado de ser inaugurado.

“Relata que no dia 25 de maio de 2014, ao chegar de viagem da cidade de São Paulo, seduzida pela mídia polarizada pela requerida acerca dos produtos ofertados na loja então recém inaugurada na capital, decidiu realizar algumas compras na companhia de um colega que a havia buscado no aeroporto, tendo, então, estacionado o veículo GM S-10, placa OBN XXXX no subsolo do prédio, em local destinado exclusivamente para clientes”, revelam os autos.

Ao voltar a S-10, porém, a consumidora constatou que seu notebook tinha sido roubado, bem como malas com roupas, sapatos, perfumes, acessórios, pigmentos e "demais utensílios que utiliza na aplicação de sobrancelhas definitivas, maquiagens, etc; secador de cabelos e documentos pessoais". A S-10 de seu colega estava com os vidros quebrados.

“Conta que ao final das compras, quando retornou ao veículo, foi surpreendida com o vidro traseiro quebrado e os seus pertences furtados, quais sejam: mala com roupas, sapatos, perfumes e demais acessórios”, diz ela.

A consumidora contou que teve um prejuízo de mais de R$ 26 mil. A Havan chegou a entrar em contato com ela, prometendo devolver os itens roubados em até 10 dias, porém, nada foi feito. “Afirma que na ocasião a gerência da empresa demandada registrou boletim de ocorrência e tirou fotos do veículo, assumindo o compromisso de solucionar o impasse em até 10 dias, o que, todavia, não ocorreu, estando os fatos sob investigação pela Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Cuiabá”, revela.

O processo informa ainda que a vítima chegou a pedir mais de R$ 90 mil de indenização. O juiz, porém, explicou que ela só conseguiu comprovar o roubo de alguns de seus objetos.

“Todavia, não há nos autos prova acerca de todos os produtos descritos como furtados, tanto que foi determinado que a autora fizesse prova disso, mediante apresentação de documentos referentes à aquisição dos itens elencados na peça de ingresso, o que foi parcialmente atendido, segundo se infere da nota fiscal”, ponderou ele.

O magistrado determinou o pagamento de R$ 12 mil a título de danos morais e materiais.