Municípios recebem última parcela do FPM de junho nesta sexta

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de junho será creditado na conta das prefeituras de Mato Grosso nesta sexta-feira (29). O montante será de R$ 45,7 milhões, 10,55% maior que o valor transferido no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 41,3 milhões. Os três repasses de junho totalizam R$ 156,4 milhões, 11,17% maior do que o transferido em junho do ano passado, quando foram creditados R$ 140,7 milhões para os cofres municipais. O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI, e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da  Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que embora o segundo repasse do FPM deste mês, creditado no dia 20, tenha apresentado redução se comparado a 2017, o valor das três transferências de junho supera o montante do mesmo período do ano passado. “A queda no segundo repasse nos preocupou, pois muitos municípios dependem do FPM para atender demandas e compromissos, mas felizmente o mês fecha com acréscimo. É importante que os prefeitos estejam muito atentos, pois as oscilações tendem a ser frequentes no segundo semestre, quando historicamente se registra redução no repasse dessa receita”, assinalou.

Na esfera nacional, pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre 5.568 municípios brasileiros, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao somar esse porcentual ao montante, o terceiro decêndio do Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores brutos. 

A estimativa dos valores é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números divulgados pelos Secretária do Tesouro Nacional (STN). De acordo com a entidade, em comparação com mesmo repasse feito em 2017, o Fundo apresentou crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 11,12%, uma vez que em junho do ano passado foram repassados R$ 7,7 bilhões e este ano o valor soma R$ 8,5 bilhões. Mas, quando considera a inflação, o levantamento mostra crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse e de 7,79% na soma total transferida no sexto mês do ano.

Apesar de o segundo decêndio do FPM ter sido menor que o valor repassado no ano anterior, o acumulado do mês e do ano tem demostrado resultado positivo. Ainda que o resultado seja favorável, a CNM alerta que a tendência do Fundo é reduzir no início do segundo semestre.