Mutirão de conciliação garante negociação de dívidas e fornecimento de serviços essenciais

A Coordenadoria de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) realizou mutirão, em dois dias, no qual auxiliou 19 pessoas a renegociar o pagamento de dívidas antigas, de alto valor, com a empresa Águas de Cuiabá, responsável pela distribuição de água e tratamento de esgoto na Capital, e assim, voltarem a receber os serviços.

Das 19 tentativas, sete resultaram em acordo homologado no Fórum de Cuiabá, na forma que os credores acreditam, terão condições de pagar por seus débitos. A coordenadora da Conciliação, defensora pública Elianeth Nazário explica que, durante as audiências, o atendido pela Defensoria tem oportunidades diferenciadas de negociar valores da entrada e das parcelas, no número de vezes que for mais oportuno para ambas as partes.

“Essa é uma oportunidade que as pessoas que buscam o nosso auxílio têm, de honrar suas contas e resgatar o fornecimento de serviços essenciais, dentro de suas condições. O acordo é positivo para ambas as partes, pois nas audiências de conciliação a entrada do pagamento fica de 30% a 20% mais baixo que numa negociação direta com a empresa e o prazo para pagamento também é estendido. Para a empresa, a vantagem é que ela tem a chance de receber pelo serviço, sem entrar na Justiça”, explica a defensora.

A costureira J. G. L., moradora do bairro Três Barras, em Cuiabá, foi uma das que encontrou na conciliação uma forma de ter sua água religada e a dívida no valor de R$ 2.383,42, renegociada. O débito foi acumulado no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2017 e durante o mutirão, J. concordou em pagar como entrada R$ 220 e parcelar, em 18 vezes, o valor de 120,19.

“A nossa função é trazer as partes para a conversa, oferecer a elas a chance de uma negociação fora dos Tribunais, alternativa que é custosa e trabalhosa para todo mundo. E aqui, durante a conversa, alertamos para a possibilidade quem elas têm de ceder aqui e ali, para que ambas ganhem, sem que percam tanto. A via da conciliação é importante, nem que seja para promover um único acordo, pois esse caminho é sempre o mais vantajoso, em vários sentidos, se comparado à disputa judicial”, lembra a defensora.

Todos os acordos firmados durante o mutirão estiveram relacionados a dívidas antigas com a fornecedora de água. A defensora explica que, nos casos em que não houve entendimento, os valores são muito altos. “Existem dívidas de seis, sete e até nove mil reais com o consumo de água. E o que percebemos é que, quanto mais alto o valor mais difícil é um acordo, pois muitos de nossos assistidos estão desempregados ou em empregos informais ou de baixa renda. Mas tudo que podemos tentar, tentamos”, lembra.

O próximo mutirão será com pessoas que têm dívidas com a empresa fornecedora de energia elétrica, a Energisa. As duas concessionárias são as que acumulam o maior número de reclamações na relação de consumo. Antes de parar na Coordenadoria de Conciliação, os procedimentos passam pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da DPMT. Os casos em que não houve acordo voltaram para o Núcleo, onde será avaliada qual a medida deverá ser tomada.