A Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá realiza entre os dias 5 e 7 de maio, das 8h às 12h, mutirão de conciliação da empresa de telefonia TIM. Ao todo, foram agendados 201 atendimentos. Entretanto, um número menor de processos deve chegar às quatro bancas conciliadoras, conforme explica a juíza Coordenadora da Central de Conciliação, Adair Julieta.

“O diferencial deste mutirão em especial é que vários dos processos agendados já foram arquivados. Isso porque é dado às partes um prazo de 40 dias antes da intimação e muitos procuram entrar em acordo antes mesmo da data da conciliação. De uma forma ou de outra, a iniciativa estimula a resolução dos litígios. E em decorrência disso, o número de audiências acaba sendo um pouco menor do que o previsto no agendamento”, esclarece.

A magistrada destaca que a cada ano o formato do mutirão vem se consolidando mais. “Tanto os jurisdicionados e seus clientes quanto as empresas têm procurado solucionar seus litígios por esse método. Acredito que aos poucos está havendo uma mudança de cultura na forma de se resolver os conflitos. E isso é muito positivo”, frisa a magistrada.

Os processos mais comuns nos mutirões de operadoras de telefonia são aqueles gerados por danos morais e materiais em decorrência de cobrança indevida, ausência de sinal e inscrição indevida do usuário nos órgãos de proteção ao crédito.

Fernando Figueiredo, advogado da TIM, reforça a importância dos mutirões para solucionar as questões que envolvem a operadora e conta que a TIM já vem com uma predisposição para o acordo. “Nós trazemos uma proposta pré-definida para cada processo. Mas, em alguns casos, quando há a possibilidade, tentamos melhorar a proposta no intuito obter o acordo”, conta o advogado.

Representando dois clientes no mutirão, o advogado Milton Vieira diz que a iniciativa é bastante válida para todas as partes. “Além de trazer mais celeridade aos processos e diminuir a judicialização, o mutirão possibilita que as pessoas resolvam seus conflitos e ainda desafoga o volume processual do judiciário”, diz.

Ainda no mês de maio serão realizados mais dois mutirões na Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá. O primeiro será o mutirão do Banco do Brasil, no dia 15. E entre os dias 26 e 30 de maio acontece o mutirão do seguro DPVAT. A Central de Conciliação organiza uma agenda anual de mutirões. Para esse ano, a agenda já está fechada com mutirões programados até dezembro.