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Economia

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Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2014, 13h:31 | Atualizado:

Retenção de contribuição está prejudicando iluminação pública em VG

A secretaria de Serviços Públicos e Transportes de Várzea Grande notificou de forma extrajudicial a Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat), hoje pertencente ao grupo Energisa, para que a concessionária de energia elétrica no Estado faça a transferência de pouco mais de R$ 1,5 milhão ao Município, valores referentes à arrecadação da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

Como explica o secretário da Pasta, Roldão Lima Júnior, o valor é o acumulado de três parcelas da CIP neste ano referentes aos meses de abril (R$ 446.587,32), maio (R$ 508.671,23) e julho (R$ 549.745,82). “Isso sem relacionarmos o que já venceu em julho e está vencendo em agosto”.

Ainda como explica, todo cliente da Cemat paga em sua fatura mensal, a CIP. “A Cemat recolhe esse valor e nos repassa, mas desde abril não recebemos. Essa retenção é arbitrária, quase um confisco e em decorrência disso estamos com problemas para gerir nosso orçamento e com dificuldades para prestar os serviços rotineiros de manutenção da iluminação pública”, reforça. A notificação foi feita no último dia 19 e até esta manhã (25), segundo Roldão, a concessionária não havia se manifestado. Caso não haja retorno da Cemat, o Município fará a execução da dívida.

O valor recolhido por meio da CIP totalizou em média cerca de R$ 1 milhão ao mês, conforme demonstrativo emitido pela própria Cemat no período de janeiro de 2013 a junho deste ano. Desse valor global, a concessionária abate o custo da iluminação pública (dos postes espalhados pela cidade) e o restante, entra no orçamento da secretaria para custeio dos serviços de manutenção e investimentos em extensão da rede elétrica em Várzea Grande.  

“Há 90 dias sem receber o valor devido, já estamos com dificuldades até mesmo para manter o ritmo dos serviços de manutenção que em suma englobam as trocas diárias de lâmpadas, braços e outras peças que compõem o conjunto da iluminação pública”, reforça Roldão Lima Júnior.

A CIP – Do valor mensal que entra como recursos para a secretaria, cerca de 50% são utilizados para o custeio fixo da manutenção e os outros 50% são investidos em melhorias do sistema público de iluminação. Os mais recentes podem ser vistos nas Avenidas Ulisses Pompeo de Campos e na Artur Bernardes.

Como explica Roldão, está provisionado para execução, até o final desde ano, a iluminação da Alameda Júlio Müller, que liga as pontes Júlio Müller e Sérgio Motta, o trecho final da localidade do Engordador e da Capela do Piçarrão e a recuperação da iluminação pública da Avenida Júlio Campos, que segundo o secretário é deficiente, não atende às necessidades dos motoristas, pedestres e ciclistas da região. “Esses postes em especial têm padrões diferenciados {são antigos} do que se utilizam hoje e os tipos das luminárias são de alto consumo de energia. Sem os recursos da CIP esses projetos param”, frisa o secretário.

 

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