09 de Dezembro de 2019,

Artigos

Economia

A | A

Terça-Feira, 16 de Julho de 2019, 23h:40 | Atualizado:

ÁREA PRODUTIVA

TJ barra leilão milionário de fazenda de filho de ex-deputado de MT

Imóvel tem 478 hectares e está localizado em Barra do Garças


Da Redação

O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu recurso interposto pelo empresário do agronegócio, Mateus Eduardo Goncalves Viana, e mandou suspender um leilão judicial de uma fazenda localizada no município de Barra do Garças (509 km de Cuiabá). Mateus é filho do ex-deputado estadual Zeva Viana (PDT) e o imóvel pertence ao Grupo Viana que entrou em recuperação judicial em fevereiro deste ano com dívidas de R$ 311,6 milhões.

No entanto, a recuperação tem sido alvo de vários questionamentos e decisões que ora suspendem e ora autorizam sua continuidade. Mateus Viana recorreu ao Tribunal de Justiça com um agravo de instrumento contra uma decisão de primeira instância favorável empresa Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio.

Em seu despacho assinado no dia 11 deste mês, Pedro Sakamoto decidiu a favor do Grupo Viana. “Diante do exposto, sem delongas, defiro o efeito ativo pleiteado, determinando a imediata suspensão do leilão extrajudicial concernente ao imóvel rural de matrícula 38.245, do Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Garças/MT, até o julgamento do mérito deste recurso. Dê-se ciência deste decisum à entidade responsável pela praça (UON Leilões) e ao mencionado Cartório pelo meio mais expedito disponível”, consta em trecho da decisão de Sakamoto. 

fazenda Viana

 

FOLHAMAX apurou que o imóvel em questão é a Fazenda Santa Maria que possui área de 478,42 hectares. Conforme informações disponíveis no site da UON Leilões, a 1ª praça para tentar vender a fazenda em leilão foi aberta em 28 de junho deste ano com prazo até 11 de julho, ou seja, mesmo dia em que Sakamoto concedeu a decisão mandando suspender a tentativa de venda. O lance mínimo para os interessados era de R$ 12,3 milhões. 

Já a 2ª praça estava marcada para iniciar no dia 11 deste mês e encerrar no dia seguinte (12 de julho) com um lance inicial de 61% menor que o valor anterior. Ou seja, se o leilão fosse mantido e caso o imóvel não tivesse sido arrematado na 1ª praça, os interessados poderiam oferecer lance inicial de “apenas” R$ 4,8 milhões. 

RECUPERAÇÃO

A recuperação judicial do grupo empresarial de Zeca Viana foi deferida em fevereiro deste ano, mas lá para cá acumula uma série de decisões no Judiciário mato-grossense. Depois de ser aceita na vara de Primavera do Leste e  suspensa no Tribunal de Justiça, outro desembargador da mesma corte, Dirceu dos Santos, deferiu mandado de segurança dos advogados do ex-deputado, derrubando provisoriamente a suspensão. 

Porém, no dia 15 de março o juiz Gilberto Lopes Bussiki foi convocado pelo TJ e revogou a liminar do desembargador Santos firmando entendimento de que deveria prevalecer uma decisão do desembargador Rubens de Oliveira, o que travou novamente o processo de recuperação. 

Em decisão colegiada no dia 5 de junho, os desembargadores das 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça acolheram um recurso da multinacional Louis-Dreyfus cobra uma dívida de 189.483 sacas de soja do Grupo Viana. Com isso, mantiveram suspensa a recuperação judicial. O relator Rubens de Oliveira fez duras críticas ao grupo empresarial e teve o voto acompanhado pelos demais julgadores.

Galeria de Fotos

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Pacufrito | Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019, 10h27
    3
    0

    Que judiciário é este???? que balburdia, cada juiz com um pensamento diferente, as leis que se dane, cada um da um entendimento para a mesma lei. JUDICIÁRIO VERGONHA

INFORMES PUBLICITÁRIOS

MAIS VÍDEOS