Economia Quarta-Feira, 24 de Abril de 2019, 16h:00 | Atualizado:

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TROCA DE CANAL

TJ livra bar de pagar indenização de R$ 50 mil por exibir cenas de pornô durante jogo em MT

Ativista ambiental já havia sofrido derrota na primeira instância

TARLEY CARVALHO
Da Redação

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve uma decisão da juíza da 4ª Vara Cível de Sinop (480Km de Cuiabá), Giovana Pasqual de Mello, e voltou a negar o pedido de indenização protocolado pelo ativista ambiental A.E.W., que requereu o valor de R$ 50 mil por danos morais, após o bar em que estava assistindo a um jogo de futebol, transmitir em suas televisões cenas eróticas ou pornográficas. O TJMT partilhou do mesmo entendimento da magistrada de primeira instância, que classificou o ocorrido como incidente, até mesmo por ter durado poucos segundos.

A decisão do TJMT é do último dia 17 e foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (22). Ao proferir seu voto, o relator do caso, desembargador João Ferreira Filho, ressaltou que foi correta a decisão da magistrada.

Segundo o magistrado, as câmeras de segurança do estabelecimento comercial comprovaram que o conteúdo, considerado impróprio, não foi transmitido por mais de 10 segundos e que, tão logo A.E.W. reclamou, os aparelhos de televisão foram desligados. “A exibição das imagens adultas ocorreu por apenas alguns segundos e, tão logo o fato foi percebido pelo autor A.E.W. e pelos funcionários do local, as televisões foram desligadas, tudo isso em sete segundos (entre 22h05min24seg e 22h05min31seg)”, fundamentou o desembargador.

Além disso, o magistrado também elencou que a indenização por danos morais visa reparar o sofrimento moral da vítima, mas que o caso não evidencia sofrimento moral, mas apenas um aborrecimento, citando que, embora algumas pessoas sejam mais sensíveis a este tipo de conteúdo, não pode ser considerado um sofrimento moral. Ao recorrer da decisão de primeiro grau, o ativista alegou que os funcionários foram rudes com ele e pediu a gravação registrada pelas câmeras de segurança do estacionamento do bar, local onde teriam acontecido as rusgas.

O magistrado, porém, rejeitou o pedido, argumentando que as imagens já apresentadas nos autos da ação não evidenciam qualquer desentendimento entre cliente e funcionários do estabelecimento. Além de negar o pedido de indenização, o TJMT também aumentou os honorários advocatícios para 15% do valor da ação. Antes, o valor estava fixado em 10%.

O CASO

De acordo com a ação de primeira instância, A.E.W. estava no estabelecimento com sua esposa e filhos, em novembro de 2013, quando a programação esportiva foi interrompida e os televisores passaram a transmitir imagens pornográficas. Na ação, ele argumentou que, ao reclamar aos funcionários, foram tratados com truculência, além de terem sido intimidados pelos seguranças do local.

O bar, por sua vez, argumentou que a programação estava sendo transmitida por meio da TV a cabo, cujo pacote contratado era justamente destinado a bares e restaurantes. Ainda segundo o estabelecimento, as imagens veiculadas não se tratam de pornografia, mas de cunho erótico, numa publicidade da concessionária.

A empresa também negou que tenha havido qualquer constrangimento ou intimidação por parte dos seguranças contra o cliente e sua família. Os argumentos do estabelecimento foram acolhidos pela magistrada, que negou o pedido de A.E.W. e impôs o pagamento de honorários advocatícios em 10% do valor da ação, não evidenciado nos autos da ação.





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Comentários (5)

  • Carlos

    Quarta-Feira, 24 de Abril de 2019, 18h26
  • Manda esse ativista vagabundo ir trabalhar Safado ... quer ganhar dinheiro fácil dos outros que estão trabalhando.
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  • Ggm

    Quarta-Feira, 24 de Abril de 2019, 17h44
  • Querer tirar proveito de um erro, isso é ter tempo para perder.
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  • Russo

    Quarta-Feira, 24 de Abril de 2019, 16h46
  • Esse cidadão que está em pleiteando essa identificação deveria ter vergonha na cara, ir trabalhar e parar de incomodar o comerciante e a justiça com uma futilidade dessas. Já deve ser pobre e também pobre de espírito.
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  • Rafael

    Quarta-Feira, 24 de Abril de 2019, 16h30
  • Bem feito quem gosta de tirar vantagem em tudo
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  • JUSTICEIRO

    Quarta-Feira, 24 de Abril de 2019, 16h15
  • Ativista ambiental , acha que errar não e humano, cara babaca..
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