A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu para menos da metade a pena do casal de estelionatários Emanuely de Souza Félix Lucena e Rafael Lucena Gauna de Almeida. Eles foram condenados por aplicar pelo menos 49 golpes em Mato Grosso.

Inicialmente, foram sentenciados a cinco anos de prisão no regime semiaberto. Ago, cada um deles cumprirá apenas dois anos e dois meses, sendo beneficiados com o cumprimento da pena no regime aberto.

Os magistrados da 1ª Câmara Criminal seguiram por unanimidade o voto do desembargador Orlando Perri, relator de uma apelação criminal contra a sentença de cinco anos de prisão. A sessão de julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira (29).

Em seu voto, o desembargador Orlando Perri reconheceu que o casal não está por trás apenas de uma “quebra de contrato”, analisando que os golpes aplicados contra casais de noivos que pagaram por uma decoração de casamento, e não receberam o serviço “tem todas as características de um ilícito penal de estelionato”. O magistrado lembrou ainda que fornecedores também foram vítimas de Emanuely e Rafael Lucena.

Os golpes ocorreram entre os anos de 2014 e 2015. “Montaram uma empresa de decoração, de festas. E acontece que eles, na verdade, desde o princípio, não tinham capital, e foram amontoando dívidas em cima de dívidas. Pelo menos 49 pessoas se viram prejudicadas. E as circunstâncias mostram que não se trata apenas de um inadimplemento contratual, um ilícito civil. Tem todas as características de um ilícito penal de estelionato. Quando até eles não tinham mais condições de continuar com a empresa, eles se mudaram para outro imóvel, para dar a impressão que estavam bem das pernas”, disse Perri.

Na sequência, entretanto, o desembargador que atua na 1ª Câmara Criminal do TJMT descaracterizou dois ilícitos praticados pela dupla – um cheque dado a uma empresa de molduras, e também a falta de pagamento do aluguel de um imóvel. Com as medidas, as penas do casal de estelionatários foram reduzidas para menos da metade.

ESTELIONATO

Emanuely de Souza Félix Lucena e Rafael Lucena Gauna de Almeida tinham uma empresa de decoração de festas e de cerimônias de casamento, em Cuiabá, até o ano de 2015.

Em março de 2015, dezenas de noivos foram à Central de Flagrantes de Cuiabá registrar ocorrências contra a decoradora, que aplicou um golpe contra eles. Os casais contrataram o serviço de decoração, e a empresária simplesmente sumiu.

Segundo um dos casais que foram vítimas do golpe, a estelionatária recebia um percentual dos noivos na assinatura do contrato. O restante do pagamento era parcelado, para que até a data do casamento o valor estivesse pago.

Investigações da Polícia Judiciária Civil revelam que os prejuízos causados pelo casal de estelionatários foi de R$ 800 mil. Eles também teriam planejado juntar recursos suficientes para fugir de Cuiabá, além de gastar o dinheiro pago pelos noivos em viagens.