O desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Rui Ramos, autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do empresário Bruno Cicaroni Alberici, alvo das operações Déjà Vu e Odisseia, que apura uma suposta sonegação de R$ 370 milhões. Em decisão monocrática da última sexta-feira (7), Rui Ramos acatou o pedido do réu, através do advogado Ricardo Spinelli, que chegou a ser preso durante as deflagrações das operações Déjà Vu e Odisséia em janeiro de 2024, e que no mês seguinte deixou a cadeia sob monitoramento eletrônico.

Em sua defesa, o empresário alegou que vem cumprindo com as medidas cautelares alternativas à prisão. O desembargador concordou com os argumentos, dizendo que não haveria prejuízo com o fim do uso da tornozeleira eletrônica.

 Mesmo com a retirada do dispositivo, o empresário Bruno Cicaroni Alberici ainda terá que comunicar ao Poder Judiciário as datas de saída e de retorno quando sair de Cuiabá. As operações Déjà Vu e Odisseia foram deflagradas pelo Ministério Público Estadual (MPMT) e a Polícia Judiciária Civil (PJC), por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) em 31 de janeiro de 2024.

 As diligências tinham o objetivo de desmantelar dois grupos criminosos que causaram prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 370 milhões, por meio de diversas fraudes fiscais relacionadas ao ICMS. Ao todo, nas duas operações, foram expedidos mandados de busca e apreensão para sete cidades, em três diferentes estados da federação (Mato Grosso, Pará e Paraná), movimentando um total de 57 policiais civis, peritos da Politec e fiscais da Sefaz-MT.

Além da criação de diversas empresas de fachada, na operação Odisséia ficou constatado que o grupo criminoso induziu ao erro o Poder Judiciário, obtendo liminares indevidas, com o escopo de fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos. Na mesma operação, foi observada a utilização de dados cadastrais de contadores já falecidos, fato que tinha o objetivo de dificultar a identificação e eventual punição do verdadeiro responsável contábil que operava para a organização criminosa.  

Já na operação Déjà Vu, assim como na Odisséia, identificou-se a criação de diversas empresas registradas em nome de laranjas, com a intenção de viabilizar a sonegação para mascarar a origem dos produtos e o produtor rural responsável pela expedição da nota fiscal. Dentre os bens sequestrados estão residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas das pessoas investigadas.