20 de Setembro de 2019,

Economia

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Domingo, 18 de Agosto de 2019, 22h:45 | Atualizado:

FUNDO DO POÇO

União revela que folha de todos poderes consome 73% da receita de MT

Levantamento da STN ainda mostra aumento impressionante dos gastos com Previdência


Da Redação

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Um estudo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pode, finalmente, levar a discussão sobre o comprometimento dos salários e benefícios recebidos pelos servidores em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aos Poderes Judiciário e Legislativo - e não apenas o Poder Executivo de Mato Grosso. Divulgado na última quarta-feira (14) pela STN, o levantamento, denominado “Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019”, aponta que quando se leva em conta os gastos com pessoal em todos os poderes do Estado - incluindo aí procuradores estaduais, juízes, promotores de Justiça, além de outros servidores de alto escalão do Legislativo -, o montante em relação à receita corrente líquida chega a 73,51%.

Os valores referem-se ao exercício de 2018. À época, o EStado era administrado pelo ex-governador Pedro Taques (PSDB).

Além da relação gastos com pessoal/RCL, o estudo também apresenta o valor absoluto destes custos no ano passado (de todos os Poderes). Enquanto o Estado gastou R$ 10,27 bilhões para pagar os servidores do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Legislativo, o montante verificado da RCL foi de R$ 15,22 bilhões.

Segundo a LRF, o percentual máximo não pode ultrapassar 60% sob pena dos Estados serem proibidos de receber transferências voluntárias de recursos, além da proibição de acesso a novos financiamentos. Em situações fiscais insustentáveis, aliadas a não observância da relação entre gastos com pessoal/RCL, seus gestores estão sujeitos a prisão e a suspensão dos direitos políticos.

Vale lembrar, no entanto, que o cômputo para a LRF leva em conta apenas os gastos com pessoal dos Poderes separadamente – ou seja, os cálculos incidem, separadamente, sobre o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, e o Legislativo. Os dados da STN podem dar munição aos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso, que desde a gestão do ex-governador Pedro Taques vem exigindo o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), um dispositivo constitucional, que garante a reposição inflacionária nos salários dos trabalhadores. Todos os outros Poderes – Judiciário, Ministério Público, e Legislativo -, pagam a RGA.

PREVIDÊNCIA

O levantamento da STN apresenta um outro dado preocupante em relação a um dos temas mais sensíveis aos trabalhadores, que dedicam toda uma vida ao serviço público, e que esperam pelo mínimo de dignidade ao final da jornada: a aposentadoria. Segundo o estudo, o Governo de Mato Grosso aumentou em 173,9% os repasses do próprio tesouro para cobrir o rombo da previdência – novamente, incluído aqui, todos os Poderes -, entre os anos de 2015 e 2018. “O estudo explicita a evolução do custo dos regimes de previdência estadual. Entende-se como custo dos regimes o aporte realizado pelo Tesouro Estadual para cobrir o déficit previdenciário de todos os Poderes. Ou seja, o montante de recursos gastos além dos vinculados à Previdência”, explica o levantamento da STN.

De acordo com a pesquisa, o Estado de Mato Grosso precisou de R$ 694 milhões em 2015 para cobrir o rombo. Já em 2018, o valor ultrapassou R$ 1,9 bilhão. O período compreende a gestão do ex-governador Pedro Taques.

 

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Comentários (11)

  • luis | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 13h32
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    Vamos deixar de hipocrisia, todos sabemos do inchaço da máquina através dos contratados ( indicações políticas) incompetentes e /ou puxa sacos que não conseguem passar em um concurso. Na SES estão saindo pelo ladrão. Aí, vem a mídia idiota e espalha a merda da notícia fake.

  • paulo rogerio | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 13h23
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    Que absurdo!! Dizer que os poderes dão prejuízo ao estado, que recebem muito mais que precisam. Isso e chacota né? Porque o governo já disse demonstrou com documentos confiáveis que o mal do estado são os servidores do executivo, em especial os professores. Juiz ganhando auxilio moradia mesmo tendo casa na comarca que trabalha, conselheiro que recebe 7 mil de auxilio livro, deputado que recebe uma miséria de tal verba indenizatória, carros alugados pra levar filhos na escola, etc... realmente não há o que discordar: a culpa e dos servidores do executivo que veem isso, suportam calados, com medo de serem exonerados! MT esse e o estado mais descente do pais.

  • +Rogério' | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 12h35
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    E dá o que em contrapartida??? R: M... nenhuma

  • ALEXANDRE | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 11h25
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    Os outros poderes não compreendem 10% do efetivo doe estado no entanto recebem proporcionalmente 10x mais.

  • CHIRRÃO | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 08h57
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    CADE A CPI DO MTPREV ?????????????????????????????????????

  • Ggm | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 08h11
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    Caminho sem volta, o contribuinte não aguenta pagar imposto para cobrir folha de pgto. Salários astronômico desperdícios. E não tem um gestor que tenha coragem para adequar isso.

  • Maria | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 08h01
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    Foi na gestão Pedro Taques que a previdência afundou. O déficit da previdência dobrou no ano de 2016 sob o desgoverno de Pedro Taques.

  • Wilmar Alves de Oliveira | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 07h30
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    A solução para diminuir os gastos com a folha de pagamento com servidores de Mato Grosso e de todo o país é simples mais nunca acontece é só acabar e vez com os cargos comissionados em todas as esferas mais isso acho que nuca acontecerá por interesses políticos

  • valda | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 07h27
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    e so acabar com as efetivaçoes falsas. aposentadorias falsas para os compadres e as comadres que o buraco diminui, se rever tudo isso seria otimo.

  • José | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 06h55
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    0

    É público e notório que o duo décimo repassado aos órgãos como a assembleia legislativa o MP o TCE o STJ é muito alto vamos aos exemplos quando na assembleia legislativa existia aquela roubalheira toda é porque tem sobra de dinheiro e o ministro Luiz Fux falou que existia um sistema de corrupção generalizada em todos os poderes do Estado o governo deveria de fazer um orçamento e repassar o dinheiro conforme o gasto sem ter sobra para evitar a roubalheira

  • alexandre | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 06h12
    28
    0

    Se colocar na conta as verbas indenizatórias no MPE, TJ, legislativo, vai a 110% mega salários, o executivo passa fome, prós outros gastar..

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