A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) promove o seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso” no próximo dia 18. No evento, a ser realizado no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo à sede da ALMT, estão previstas palestras de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, no site da ABFP.

Entre os objetivos do seminário estão a reflexão sobre a evolução da Constituição Federal e da Constituição Estadual, o debate dos desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e discussão de perspectivas futuras para fortalecimentos dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso. 

Para atingir esses fins, a programação conta com o painel “A Constituição do Mato Grosso” e com as palestras “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”, “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas” e “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”. Na condução dos debates é esperada participação do presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (União), do deputado constituinte estadual Hermes de Abreu e dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes. 

O público-alvo do seminário é de deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em direito constitucional. 

O evento será realizado no dia 18 de novembro, no período matutino, e celebrará os 35 anos da Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989. 

Serviço:
Onde: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros (anexo à ALMT)
Quando: 18 de novembro (segunda, das 8h às 12h30)
Inscrições: Site da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa

Confira abaixo a programação do seminário: 

8h - Coffee break

8h30 – Credenciamento

9h - Cerimônia de Abertura

10h – Painel: “A Constituição do Mato Grosso”
Presidente do painel - deputado Eduardo Botelho

Palestra: “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”
Palestrante: Constituinte Estadual Dr. Hermes de Abreu

Palestra: “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”
Palestrante: ministro do STF Gilmar Mendes

Palestra: “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”
Palestrante: ministro do STF Alexandre de Moraes

Palestra: “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”
Palestrante: ministro do STF Flávio Dino

Homenagens
12h30 – Encerramento