TJMT concorre ao Prêmio Innovare 2025

 

Com quase 170 mil atendimentos realizados desde 2019, a Expedição Araguaia-Xingu, projeto da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), está entre as práticas selecionadas da 22ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. A iniciativa, que busca aproximar o Poder Judiciário de comunidades isoladas do estado levando serviços de justiça, cidadania e saúde, já se tornou referência nacional no que diz respeito ao acesso à Justiça.

A Expedição Araguaia‑Xingu é uma estratégia que consolida a presença territorial em áreas remotas e carentes. Com assistência jurídica, saúde, cidadania, educação, cultura e apoio social, ela amplia significativamente o acesso ao Estado e à dignidade, tornando-se um modelo replicável para outros estados.

A notícia da seleção foi recebida com entusiasmo pelo juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição. Para ele, o reconhecimento nacional simboliza a soma de esforços de gestões anteriores e o comprometimento institucional com uma Justiça mais inclusiva.

“Foi uma notícia extremamente feliz e gratificante. Esse mérito distribuo a todos os ex-presidentes que confiaram à Justiça Comunitária a missão de fazer a diferença no Vale dos Esquecidos. Estamos concorrendo pela quarta vez ao Innovare com a Expedição Araguaia-Xingu, que já soma quase 170 mil procedimentos realizados. Isso mostra o comprometimento do Judiciário mato-grossense, que está na vanguarda em relação a outros tribunais”.

A Expedição atua diretamente nos eixos de Justiça, Cidadania, Meio ambiente e Saúde, oferecendo serviços essenciais como serviços e orientações jurídicas, emissão de documentos, atendimentos médicos e ações ambientais. em 2025, a expedição contará com 02 etapas, contemplando comunidades inéditas, com previsao para os meses de outubro e novembro.

O juiz destaca o quanto a distância dessas comunidades dos grandes centros torna a presença do Estado ainda mais necessária.“Trabalhamos em regiões onde a comarca mais próxima fica a 200 quilômetros. Estamos levando o Estado onde ele não chega, com inclusão, dignidade, respeito e solidariedade. Mostramos que é possível servir quando todos estão unidos no mesmo propósito”.

Os critérios do Prêmio Innovare incluem eficiência, celeridade e alcance social. A Expedição atende a todos eles. Durante a ação, são mobilizadas estruturas logísticas, jurídicas e sociais para atender milhares de pessoas em poucos dias. Unidades móveis e parcerias com instituições estaduais e federais tornam o atendimento mais rápido e funcional.

“O que fizemos foi pensar diferente. Unimos Justiça estadual e federal, envolvemos o CNJ e criamos um modelo replicável. Já atuamos até em áreas indígenas, que são de competência federal, com a Justiça Federal integrada à expedição. Isso é inovador e mostra a força da colaboração”.

Em todas as edições, a população atendida demonstra gratidão pela presença do Judiciário nas comunidades. O juiz relata que as pessoas se emocionam ao conseguirem resolver questões básicas de documentação ou receber atendimento médico no local onde vivem.

“Levamos o produto do Tribunal de Justiça para quem mais precisa. Quando uma mãe sai com a certidão de nascimento da filha em mãos, ou um idoso é orientado sobre a aposentadoria, vemos o impacto real do nosso trabalho. Isso é Justiça presente”.

A indicação ao Prêmio Innovare, segundo o magistrado, já é uma conquista. Ele reconhece que, mais do que o prêmio, o valor está na transformação de vidas por meio da Justiça.“Ficamos lisonjeados com essa indicação. São seis anos da realização do projeto, sendo que há quatro anos consecutivos fomos selecionados a concorrer ao premio Innovare. Se vier o prêmio, será a coroação de um trabalho coletivo, que envolve servidores, parceiros e a presidência do TJMT. Mas, independente disso, o nosso compromisso permanece: servir, com dignidade e inclusão”.

Sobre o Prêmio Innovare

Criado em 2004, o Prêmio Innovare é promovido pelo Instituto Innovare com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União e de entidades representativas da magistratura, Ministério Público, defensoria e advocacia. A iniciativa tem como foco identificar e disseminar boas práticas que modernizam, tornam mais ágeis, acessíveis e efetivos os serviços do Judiciário.

Em 2025, o prêmio está em sua 22ª edição e reúne 702 práticas inscritas em sete categorias: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Os critérios de avaliação incluem: eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social, abrangência territorial, acesso à Justiça e desburocratização.

As práticas selecionadas são visitadas por consultores especializados, que analisam indicadores, impactos sociais e possibilidades de replicação. Em Mato Grosso, os consultores responsáveis pelas visitas são Rúbia Salah Ayoub e Nivaldo Romko. As vencedoras serão conhecidas em dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), e integrarão o banco nacional de boas práticas do Instituto Innovare.

Com a Expedição Araguaia-Xingu, o TJMT reafirma seu papel institucional de ser um Judiciário próximo, acessível e comprometido com a cidadania, mesmo nas regiões mais distantes do território mato-grossense. A indicação ao Prêmio Innovare simboliza o reconhecimento nacional de uma iniciativa que une inovação, compromisso social e Justiça de verdade.

Para o juiz José Antônio, a Expedição Araguaia-Xingu é uma síntese desses valores. “Nós pegamos a proposta da Agenda 2030 do CNJ e transformamos em ação concreta. Com a Justiça Comunitária, estamos prontos para ir ainda mais longe. Já realizamos a Expedição Justiça Sem Fronteiras, na fronteira Brasil-Bolívia, e queremos continuar levando cidadania a quem está distante. O TJMT está preparado para esse desafio”.