Esporte Sexta-Feira, 03 de Julho de 2015, 17h:28 | Atualizado:

Sexta-Feira, 03 de Julho de 2015, 17h:28 | Atualizado:

JOGO NA ARENA

MP impede cobrança de estacionamento

 

Da Redação

Compartilhar

WhatsApp Facebook google plus

estacionamentoarenapantanal.jpeg

 

Neste domingo (03), durante o jogo entre Ponte Preta e Palmeiras, está proibida a cobrança de estacionamento no Complexo da Arena Pantanal. A medida foi estabelecida em um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Melo & Pauleti Ltda, com anuência da Secretaria de Estado de Cidades. A empresa assumiu o compromisso de exercer a fiscalização integral da área de estacionamento gratuitamente, já que a partida do último domingo entre Vasco e Flamengo, a exploração do espaço ocorreu de forma irregular.

De acordo com o promotor de Justiça Ezequiel Borges, o serviço deve ser prestado nos mesmos moldes em que foi feito na partida anterior onde o uso do estacionamento foi oneroso. Até mesmo os tickets de controle de entrada e saída de veículos deverão ser fornecidos. A obrigação busca assegurar a compensação coletiva pela remuneração irregular auferida pela empresa no evento anterior.

Ele explica que, a partir de agora, a cobrança de estacionamento no local somente será feita se os Termos de Autorização de Uso firmados pelo Estado de Mato Grosso incluir também o uso daquele espaço público. Até então, a exploração vinha sendo feita por meio de contratos de terceirização firmados com os organizadores de eventos culturais e esportivos, ainda que o Estado de Mato Grosso não tivesse incluído a área nos contratos de cessão originais.

O descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta, segundo o promotor de Justiça, sujeitará a empresa Melo & Pauleti ao pagamento de multa de R$ 20 mil ou o equivalente ao dobro do que for arrecadado com a exploração indevida da área de estacionamento. Se a fiscalização também não ocorrer conforme previsto no acordo, a empresa terá que pagar multa equivalente a 15 mil.

 

 





Postar um novo comentário





Comentários (1)

  • Arnaldo Batista

    Sábado, 04 de Julho de 2015, 07h14
  • Do que adianta ceder o estacionamento, se com ele pago não tem segurança, pois no último jogo entre Vasco x Flamengo, tive meu para brisa quebrado e ninguém viu nada, é melhor cobrar mas que coloquem segurança...
    0
    0











Copyright © 2018 Folhamax - Mais que Notícias, Fatos - Telefone: (65) 3028-6068 - Todos os direitos reservados.
Logo Trinix Internet