O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) absolveu nesta quinta-feira (13) o deputado estadual José Riva (PSD) de duas condenações impostas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por compra de votos. Ambas punições foram aplicadas em 2010 por conta de denúncias encaminhadas pelo MPE (Ministério Público Eleitoral). 

A primeira tratava de uma suposta compra de votos no município de Santo Antônio de Leverger, ao passo que a segunda, que envolveu até o deputado federal Eliene Lima (PSD), tratava da distribuição de ticket combustível em Tangará da Serra. Para reverter as duas condenações, Riva contratou um dos advogados eleitorais mais renomados do país. Trata-se de José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE. “O Tribunal reafirmou sua decisão já manifestada em outros processos semelhantes que, somente com provas robustas e inquestionáveis, deve ocorrer a perda de mandato. Neste caso específico, em nenhum momento tiveram provas consistentes que pudessem levar a perda de mandato”, afirmou o jurista. 

Diante disso, Riva não tem mais condenação em órgão colegiado na esfera da Justiça Eleitoral, aumentando a possibilidade de tornar-se ficha limpa e concorrer novamente a deputado estadual. Nos últimos anos, o parlamentar tem adotado o discurso de não ser candidato, escolhendo como sucessora para a disputa da Assembleia Legislativa a filha Janaína Riva. “Obtive mais de 93 mil votos em Mato Grosso e seria impossível comprar tantos votos assim. Nunca precisei e a maior prova foi que mesmo cassado à época, consegui me reeleger como o deputado mais votado nas eleições de 2010”, assinalou Riva.

O ministro José Dias Tofoli foi relator do processo que reformou a decisão referente à compra de votos em Santo Antônio de Leverger. O resultado final foi 4 a 2. No caso de Tangará da Serra, atuou como relatora a ministra Rosa Weber que levou a uma decisão unânime pela absolvição.