Caso de juiz ganhou repercusão ao ser exibido no Fantástico (Rede Globo)

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) deve julgar em sessão nesta quinta-feira (20) o resultado de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAC) aberto em 2011 para apurar supostos indícios de fraude em um acordo judicial homologado pelo juiz Marcos José Martins de Siqueira. O processo está incluso na pauta de julgamento da sessão que estava prevista para começar às 8h30, mas por falta de quórum teve de ser adiada para as 12h.

A advogada do magistrado, Juliana Moura Nogueira, disse que a defesa ainda não irá se manifestar até o julgamento do procedimento, que corre sob sigilo. O magistrado presidiu uma audiência em janeiro de 2010, no Fórum de Várzea Grande região metropolitana de Cuiabá, na qual foi atestada a presença de Olympio José Alves, que havia morrido há cinco anos. Olympio morreu em 2005 e deixou uma herança avaliada em R$ 100 milhões, porém, sem testamento.

E desde então começou uma briga judicial entre supostos credores pelos bens deixados por ele, conforme informou à época da abertura do PAD, em 2011, a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso. Antes de instaurar o PAD, o TJ-MT apurou o caso por meio de uma sindicância.

Em depoimento aos membros dessa sindicância, o magistrado havia alegado que agiu de acordo com a lei e que homologou o acordo após ouvir duas testemunhas que confirmaram os fatos. Afirmou ainda que o CPF do falecido estava ativo no cadastro da Receita Federal. 

Segundo as investigações da Corregedoria do TJ, o falecido Olympio foi representado, na audiência realizada em janeiro de 2010, por uma outra pessoa que concordou em pagar uma dívida de pouco mais R$ 8 milhões para uma empresa de \'fachada\'.

REPERCUSSÃO NACIONAL

A herança deixada por Olympio José Alves gerou repercussão nacional. Uma reportagem exibida em 2010 pelo Fantástico diz que ele morava em um apartamento no quinto andar de um prédio no bairro do Itaim Bibi, área nobre de São Paulo, e também mantinha outra casa na Rua Professor Filadelfo de Azevedo, onde ficou parte da mobília. Também revelou que golpistas estavam \'de olho\' na fortuna deixada por ele e que um desses ataques ao patrimônio de Olympio ocorreu em Várzea Grande, onde ele teria comparecido à audiência mesmo depois de morto.