Quarta-Feira, 29 de Julho de 2015, 18h26
Manual Técnico de Orçamento está disponível para consulta

Da Redação

O Manual Técnico de Orçamento 2016 já está disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). O documento tem o objetivo de subsidiar o processo orçamentário do Estado, destacando os principais aspectos a serem observados pelas equipes técnicas dos órgãos e entidades estaduais para a elaboração da proposta orçamentária, Plano de Trabalho Anual (PTA) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 

As orientações e os prazos definidos no manual devem ser rigorosamente cumpridos. Caso contrário, a Secretaria de Planejamento, que responde pela coordenação do processo de elaboração da proposta orçamentária do Estado, poderá intervir na proposta orçamentária do órgão ou entidade da Administração Pública Estadual. 

Elaborado por técnicos da Superintendência de Orçamento da Seplan, o manual é divido em capítulos que trazem informações sobre o Sistema de Planejamento e Orçamento Estadual; Orçamento Público; Receita; Despesa; Elaboração da Proposta Orçamentária para 2016; Orientações Gerais; Utilização do Sistema Fiplan para Lançamento do PTA/LOA e Legislação Orçamentária. 

O MTO/2016 encontra-se disponível no site da Seplan.

 


Fonte: FOLHAMAX
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