Dupla que criticou Lei Rouanet recebe R$ 400 mil de prefeitura em MT

 

Zé Neto, da dupla com Cristiano, lançou provocações à cantora Anitta e criticou a Lei Rouanet em show na cidade de Sorriso, no Mato Grosso, na madrugada da última sexta-feira (13). Em vídeo que circula nas redes sociais, o sertanejo ironizou uma tatuagem íntima da funkeira e ressaltou que "não depende" da Lei Rouanet. "O nosso cachê quem paga é o povo", afirmou. Está aí uma verdade: na ocasião, a dupla recebeu R$ 400 mil oriundos de recursos públicos para subir ao palco.

"Estamos aqui em Sorriso, no Mato Grosso, um dos estados que sustentou o Brasil durante a pandemia. Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. O nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no 'toba' pra mostrar se está bem ou mal. A gente simplesmente vem aqui e canta", discurso Zé Neto, em manifestação de apoio ao governo Bolsonaro.

Parte do evento Exporriso, tradicional feira agropecuária, comercial e industrial de Sorriso, o show foi bancado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município por meio de um contrato com inexigibilidade de licitação. Em português claro, não houve concorrência para a definição de valores pelo serviço prestado.

Nesse caso, a empresa Nave Balada Produções Artísticas, representante da dupla sertaneja, estipulou um preço para o cachê e a realização do show, e a prefeitura pagou a quantia determinada, estabelecendo que a apresentação fosse gratuita para a população.

Nos últimos anos, Zé Neto e Cristiano realizaram uma série de shows dessa maneira, com dinheiro desembolsado por prefeituras por meio de contratos sem procedimento licitatório e que são disponibilizados aos cidadãos. A prática é permitida por lei, e deve ocorrer "quando o administrador se vir diante de uma inviabilidade de competição", como consta na Lei Geral de Licitações.

A lei reconhece como uma das hipóteses para a "inviabilidade de competição" a contratação de artistas profissionais, de qualquer segmento, desde que consagrados pela crítica especializada ou opinião pública. Em outubro de 2022, Zé Neto e Cristiano receberão R$ 550 mil da prefeitura de Extrema, em Minas Gerais, para apresentar um show na Festa do Peão de Boiadeiro, evento da cidade.