Americanas é condenada em R$ 30 mil por revistar garoto de 12 anos

 

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou a empresa Lojas Americanas a indenizar em R$ 30 mil um garoto, de 12 anos, que foi revistado por um funcionário de uma loja em Campinas, no interior de São Paulo. De acordo com Thiago Nogueira de Souza, juiz da sentença, “houve uma evidente discriminação na abordagem, eminentemente racista”, que “não teria sido feita se fosse uma criança rica em um bairro de alta classe”.

Conforme os autos, o caso aconteceu em outubro de 2020, quando o menino passeava com os pais no Shopping Spazio Ouro Verde, em Campinas. Durante o passeio, o pai do menino pediu para ele ir sozinho até a loja e comprar um desodorante, quando foi acusado de furto.

Desacompanhada, a criança entrou no estabelecimento e começou a procurar pelo desodorante nas prateleiras. Na sequência, segundo a denúncia, após notar sua bermuda desabotoada, ele se abaixou e foi acusado de furto por um funcionário da Americanas.

“Devolve, devolve o que você pegou, eu vi que você pegou”, teria dito o trabalhador. O garoto negou ter pegado qualquer coisa, tentou se explicar para o homem, mas foi revistado por ele na frente de todos.

Mesmo sem encontrar nada com o garoto, o funcionário afirmou que era comum menores de idade entrarem na loja para furtar produtos e solicitou novamente que ele devolvesse o que havia pegado. Segundo a defesa da vítima, o menino ficou constrangido e teria sido “claramente julgado por suas vestimentas ‘simples’; por estar de chinelo”.

Envergonhado com a situação, o menino saiu da loja, ainda escoltado pelo segurança, e correu até a casa de seus pais, onde chorou e contou ao genitor sobre o ocorrido. O pai procurou a Justiça para denunciar o caso.

Juiz afirma racismo

Durante o processo, o TJSP solicitou à loja ré juntar as imagens dos acontecimentos para provar que nada da denúncia ocorreu. Contudo, sem resposta por parte da empresa, as afirmações na denúncia foram consideradas verdadeiras pelo magistrado.

Além disso, para o juiz responsável, “houve uma evidente discriminação na abordagem, eminentemente racista”. Segundo a autoridade, a revista se deu apenas por se tratar de uma criança de origem humilde e de vestimenta simples.

“A abordagem se deu apenas por se tratar de uma criança de origem humilde e vestimenta simples, com a cor de pele que chama atenção daqueles que tem um olhar discriminador e buscam antes de qualquer atitude um motivo para abordar e imputar um ato delituoso”, argumentou.

Diante da acusação, a Justiça decidiu condenar a ré a pagar R$ 30 mil ao garoto por danos morais. O valor se justifica pelo motivo do abalo (racismo) e a idade do ofendido (menor de idade).

O que diz a empresa

Procurada pelo Metrópoles, a Lojas Americanas afirmou que “tem como alguns de seus valores a ética e a pluralidade, e busca promover um ambiente seguro, diverso e equitativo como pilar essencial para a construção de uma sociedade mais justa”.

A empresa afirmou ser signatária do Movimento pela Equidade Racial (MOVER) e que iniciou, em 2022, sua jornada de letramento racial e ações afirmativas para 100% dos colaboradores da companhia com o objetivo de sensibilizar e desenvolver, internamente, ferramentas que erradiquem práticas discriminatórias.

“Com base em seu Código de Ética e sua Política de Diversidade, Inclusão e Direitos Humanos, a companhia normatiza e reafirma este compromisso com a inclusão, a equidade e o respeito em todas as suas relações, incluindo a entre clientes e colaboradores, e vem intensificando o exercício desses valores em seus treinamentos para toda a operação”, completou. A loja ainda pode recorrer a decisão judicial.