O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou nesta quarta-feira a demissão do diretor-geral do Senado, Helder Medeiros Rebouças. De acordo com Renan, a providência foi tomada porque os salários dos servidores em maio foram pagos sem os cortes nos vencimentos que ultrapassam o teto constitucional fixado em R$ 29.462,25.

Ele lembrou que na última quinta-feira determinou que os cortes seriam aplicados já na folha salarial de maio, mas isso não aconteceu. "Após conversar com o ministro Marco Aurélio Mello, determinei ao diretor-geral do Senado e o fiz publicamente neste plenário, que aplicasse imediatamente o teto salarial fixado pela constituição. Isso porque o Senado realizou o contraditório, cumprindo aquilo que determinava a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal. Ocorre que no dia de hoje, data do pagamento dos servidores, fui surpreendido com o fato de os vencimentos além do teto terem sido pagos com os respectivos valores extra-teto", disse Renan.

Além do afastamento do diretor, Renan ordenou o estorno dos valores pagos a mais. "Recomendei expressamente à Diretoria Financeira do Senado para que os valores pagos acima do teto constitucional sejam, se for possível, estornados. Não sendo possível, fica desde já o compromisso de que nós os abateremos no pagamento do próximo mês ou no próximo pagamento que teremos que fazer", acrescentou.

O Senado deixou de pagar valores acima do teto constitucional em outubro do ano passado. No entanto, em fevereiro, uma liminar do ministro do STF Marco Aurélio estabeleceu a retomada dos pagamentos integrais, acolhendo o argumento de que os servidores afetados não tinham sido ouvidos antes do corte.