Bolsonarista indenizará aluna da USP por filmagem indevida

 

O vereador de São Paulo Lucas Pavanato (PL) foi condenado pela Justiça a indenizar uma estudante da USP por um vídeo gravado na universidade em agosto de 2023. A decisão judicial diz que houve "flagrante violação do direito de imagem". Pavanato teve de pagar R$ 8 mil para a doutoranda Luana Luiz e excluir as publicações. À Justiça, a estudante disse que teve sua "imagem e honra maculada" e que não foi informada, em nenhum momento, que o vereador faria uma gravação e publicaria nas redes sociais.

Na ocasião, o então influenciador foi à USP para provar que há, nas palavras dele, doutrinação na universidade pública. Pavanato apresentava imagens de personalidades históricas como o filósofo Karl Marx e o economista Adam Smith, conhecido como o pai do capitalismo, e pedia aos alunos que tentassem descobrir quem era —o objetivo seria mostrar que os estudantes não conheciam figuras da direita.

"Fiquei constrangida quando vi o vídeo e também porque ele me enganou sobre o real motivo da brincadeira", disse Luana. A doutoranda conta que decidiu processar o vereador pelo alto número de seguidores e por ele conseguir monetizar com as cenas. "É muito injusto ganhar dinheiro as custas do meu constrangimento."

Até sexta-feira às 16h30, as imagens circulavam no perfil do Facebook do vereador. O UOL não localizou os vídeos nas demais redes sociais —às 17h45, após a a reportagem entrar em contato com a assessoria de imprensa de Pavanato, a publicação não foi encontrada.

Procurado, Pavanato afirmou que foi roubado pela Justiça e criticou a conduta da juíza. "No Brasil é assim: se uma juíza não gostar de você, ela pode roubar seu dinheiro. Uma juíza pega o caso, persegue por eu ser uma figura pública. Essa juíza não merece a toga que usa, não merece o lugar que ela ocupa", disse.

O vereador diz ter sido barrado de recorrer da decisão. No processo, a Justiça afirma que a defesa de Pavanato deixou de pagar os custos dos Correios, o que ele contesta. Segundo o vereador, seu advogado aguardou informações dos valores a ser pagos, mas um jogo de empurra entre o gabinete da juíza e um cartório teria impossibilitado a defesa de receber o preço. Eles teriam decidido pagar o valor do preparo, responsável pela maior parte das custas, mas a juíza não reconheceu o pedido para recorrer.

O UOL procurou o Tribunal de Justiça para comentar o assunto, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto. 

"Ele foi o vereador mais votado, ocupa um cargo importante de representatividade na sociedade e essa decisão mostra que as pessoas até podem fazer o que quiserem, mas tudo tem limite. Considero a indenização uma reparação coletiva, porque ele não expôs apenas a mim, mas outras pessoas", diz Luana Luiz, doutoranda na USP.

"O réu não nos demonstrou que realmente a autora foi cientificada previamente da sua intenção de publicar a entrevista em suas redes, do formato que ele usaria para tanto e nem que ela o autorizou a usar imagem na oportunidade. Assim, não se pode negar que houve sim abuso do réu na ocasião ao fazer o uso indevido da imagem de terceiro, já que sem sua concordância expressa", diz trecho da decisão judicial. 

Caso envolveu GCM armado

Um GCM que acompanhava Pavanato na época chegou a sacar uma arma. A ação ocorreu após estudantes pedirem a saída do vereador da universidade —o conflito aconteceu quando integrantes do movimento estudantil o identificaram. O então influenciador disse que foi agredido e negou que o segurança apontou a arma para alguém.

A USP chegou a publicar uma nota cobrando uma apuração da polícia. "Esse tipo de atitude é inaceitável em qualquer ambiente civilizado", dizia nota da instituição. A Adusp (Associação de Docentes da Universidade de São Paulo) repudiou o episódio e pediu providências da reitoria.

"Uma coisa que não ficou clara é que ela não foi ofendida, mas eu fui espancando e não aconteceu nada com esses estudantes. É uma justiça que favorece o agressor", alega Lucas Pavanato, vereador de São Paulo