Do Val teve PIX e salário de senador bloqueados; veja cautelares

 

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai passar a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, a partir desta segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A instalação do equipamento ocorre após Do Val voltar ao Brasil depois de sair do país sem autorização do Supremo e passar cerca de 10 dias nos Estados Unidos.

Do Val foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília, no início da manhã. Segundo apurou a TV Globo, ele foi abordado pela polícia logo após chegar de viagem.

O político é investigado por tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e também é alvo de um inquérito para apurar ofensas e ataques a investigadores da PF.

Diante desse descumprimento, passam a valer novas medidas restritivas. Em 2024, Moraes já havia determinado, por exemplo, o bloqueio de redes sociais e a retenção do passaporte dele.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou agora que as novas restrições impostas ao senador Marcos do Val, como tornozeleira eletrônica, se justificam porque as investigações largamente demonstram completo desprezo pelas decisões da Corte.

Em nota, o gabinete do senador argumentou que Do Val cumpriu as medidas cautelares. Acrescentou que a defesa acompanha de perto o caso e adotará as medidas jurídicas cabíveis.

Veja quais são as medidas que o senador terá que cumprir a partir de agora:

1. Monitoramento e restrição de liberdade

Tornozeleira eletrônica: deverá ser instalada, embora do Val tenha apresentado resistência até a última atualização desta reportagem.

Recolhimento domiciliar: das 19h às 6h (segunda a sexta-feira), com exceção de dias em que precisar participar de sessões ou votações no Senado (leia mais abaixo). Tempo integral nos fins de semana, feriados e dias de folga.

Em uma decisão complementar desta segunda, Moraes ponderou que de segunda a sexta-feira o senador poderá ultrapassar o horário de recolhimento noturno caso seja necessário participar de sessões e votações do Senado Federal, devendo justificar ao Supremo o fato em até 24 horas.

 2. Restrições financeiras e patrimoniais

Bloqueio integral dos seguintes bens e valores:

Contas e Investimentos: Contas bancárias, ativos e investimentos (ações, títulos públicos/privados, derivativos, fundos, previdência privada, consórcios, moedas digitais etc.).

PIX: Todas as chaves PIX registradas em nome de Marcos Ribeiro do Val.

Cartões: Todos os cartões de crédito e débito vinculados a ele.

Veículos e Imóveis

Embarcações e Aeronaves

3. Documento oficial

Cancelamento e devolução do passaporte diplomático.

4. Proibição de comunicação

Proibição de uso de redes sociais, direta ou por terceiros.

5. Bloqueio de recursos públicos

Salário e verbas de gabinete do senador bloqueadas integralmente.