Evo Morales renuncia à Presidência da Bolívia

 

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou neste domingo (10/11) que renuncia após as Forças Armadas "sugerirem" que ele deixasse o cargo. Morales governava o país desde 2006.

"Houve um golpe cívico, político e policial. Meu pecado é ser indígena, líder sindical e plantador de coca", disse Morales, ao comunicar sua decisão em um pronunciamento na televisão ao lado de seu vice-presidente, Álvaro García Linera, e Gabriela Montaño, ministra da Saúde e ex-presidente do Senado.

Morales justificou sua renúncia para evitar a continuação da violência no país após três semanas de confrontos entre seus apoiadores e seus críticos. "A vida não acaba aqui, a luta continua", disse ele no final de seu discurso.

García Linera disse que também deixa seu cargo. "O golpe foi consumado", afirmou Linera.

A terceira na ordem de sucessão era a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, que também anunciou sua renúncia. O quarto, Victor Borda, presidente da Câmara dos Deputados, também renunciou.

O artigo 169 da Constituição boliviana diz que, "em caso de impedimento ou ausência permanente do presidente do Estado, será substituído no cargo pelo vice-presidente e, na ausência deste, pelo presidente do Senado, e na ausência deste, pelo presidente da Câmara dos Deputados. Neste último caso, novas eleições serão convocadas no prazo máximo de noventa dias".

Após o anúncio, manifestantes foram às ruas para comemorar a renúncia de Morales.

As reações na América Latina

O ex-presidente Carlos Mesa, que ficou em segundo nas eleições de outubro, comemorou o anúncio falando sobre "fim da tirania".

"À Bolívia, ao seu povo, aos jovens, às mulheres, ao heroísmo da resistência pacífica. Eu nunca esquecerei este dia único. O fim da tirania. Grato como boliviano por esta lição histórica. Viva a Bolívia!!!!!", publicou Mesa em sua conta no Twitter.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou a renúncia de Morales em sua conta no Twitter. "Denúncias de fraudes nas eleições culminaram na renúncia do presidente Evo Morales. A lição que fica para nós é a necessidade, em nome da democracia e transparência, contagem de votos que possam ser auditados. O VOTO IMPRESSO é sinal de clareza para o Brasil!", afirmou.

O ex-presidente Lula lamentou a saída de Morales do cargo. "Acabo de saber que houve um golpe de estado na Bolívia e que o companheiro @evoespueblo foi obrigado a renunciar. É lamentável que a América Latina tenha uma elite econômica que não saiba conviver com a democracia e com a inclusão social dos mais pobres", escreveu no Twitter.

O presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, afirmou que um "golpe de Estado se consumou" na Bolívia e classificou os fatos como uma "quebra institucional". "Nós, defensores das instituições democráticas, repudiamos a violência desencadeada que impediu @evoespueblo de concluir seu mandato presidencial e alterou o curso do processo eleitoral", disse ele no Twitter.

"Vamos defender fortemente a democracia em toda a América Latina. Após esse colapso institucional, a Bolívia deve retornar o mais rápido possível ao caminho da democracia através do voto popular."

Os governos de Cuba e da Venezuela, que já haviam manifestado seu apoio a Morales, também consideraram estes acontecimentos um "golpe". O presidente cubano Miguel Diaz-Canel disse ter ocorrido um ato "violento e covarde" contra a democracia, enquanto o líder venezuelano Nicolas Maduro afirmou no Twitter: "Condenamos categoricamente o golpe realizado contra nosso irmão".

Forças Armadas haviam 'sugerido' renúncia a Morales

Pouco antes de Morales renunciar, as Forças Armadas haviam pedido que Morales abrisse mão de seu mandato para permitir a pacificação e manutenção da estabilidade do país.

O comandante das Forças Armadas da Bolívia, general Williams Kaliman, divulgou um comunicado em nome do alto comando em que falou que a saída de Morales seria importante para resolver o impasse na crise política em que se encontra o país desde as controversas eleições presidenciais, em 20 de outubro.

Segundo o comunicado, o pedido foi feito a Morales levando em consideração "a escalada de conflitos que o país atravessa", em nome da "vida e da segurança da população" e para garantir o "império da condição política do Estado, de acordo com Artigo 20 da Lei Orgânica das Forças Armadas e após análise da situação interna de conflito".

Depois de quase três semanas de protestos nas ruas contra os resultados que haviam dado a Morales um novo mandato até 2025, o presidente boliviano havia anunciado na manhã de hoje novas eleições. Essa medida, no entanto, não acalmou os manifestantes e foi considerada insuficiente pelas Forças Armadas.

O presidente anunciou a nova votação, embora sem uma data para que fosse realizada, após um relatório preliminar de auditoria da eleição de outubro feito pela Organização dos Estados Americanos (OEA) apontar ter identificado várias "irregularidades".

O que disse a OEA?

A OEA determinou ser estatisticamente improvável que Morales tenha vencido pela margem de 10% necessária para evitar um segundo turno, conforme determina a lei eleitoral do país.

A auditoria do órgão internacional também encontrou registros com alterações e assinaturas falsificadas. O relatório de 13 páginas afirma que, em muitos casos, a cadeia de custódia das atas de votação não foi respeitada e que houve manipulação do sistema de computador.

Morales anunciou então novas eleições e a renovação de todos os membros do Supremo Tribunal Eleitoral (STE), que foram duramente criticados pela forma como foi feita a contagem dos votos, algo também recomendado pela OEA.