Governo autoriza hospitais a trocar dívidas por atendimento no SUS

 

Hospitais privados e filantrópicos poderão prestar de atendimento especializado para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e, em contrapartida, realizar o abatimento de dívidas tributárias com o governo federal. O objetivo é reduzir a fila de espera. A expectativa é que os primeiros atendimentos por meio desse novo instrumento sejam feitos a partir de agosto deste ano.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) em cerimônia com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad. Quem não tiver dívidas, poderá receber um crédito tributário para abater no pagamento de impostos. Esse valor estará limitado a R$ 750 milhões por ano. A possibilidade de troca de dívidas por atendimentos a pacientes do SUS foi incluída no programa "Agora tem Especialistas', lançado em maio pelo governo federal.

Segundo o Ministério da Saúde, o abatimento de dívidas valerá a partir de 2026, no limite de R$ 2 bilhões por ano (incluindo o uso de créditos tributários). As empresas poderão cadastrar os valores em 2025, e abatê-los a partir do próximo ano.

O programa prevê a contratação de clínicas particulares, ampliação dos turnos nos hospitais públicos, carretas com atendimento móvel e transporte de pacientes até os serviços. A adesão dos hospitais privados será feita mediante negociação com o Ministério da Fazenda. Há previsão de realização de mutirões e de telessaúde. A promessa é de até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.

Redução de filas de atendimento

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o atendimento do setor privado no SUS, em troca de dívidas tributárias, é uma ferramenta no novo programa do governo para reduzir as filas de atendimento. Ele observou que a fila de atendimentos do SUS, que não é possível dimensionar seu tamanho correto, é grande por conta da pandemia da Covid-19, que gerou represamento de atendimentos e cirurgias, e desorganização da rede de atenção.

"Estamos criando mecanismos que permitam que onde estejam os médicos, equipamentos, que a gente leve os pacientes do SUS. Oferecer um arranjo que hoje é exclusivo para quem tem plano de saúde, ou para quem pagar por essa cirurgia, ou consulta especializada", declarou Padilha.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que, atualmente, há mais de 3500 hospitais e entidades filantrópicas que respondem por dívidas de cerca de R$ 34 bilhões com o governo federal. Os débitos poderão ser parcelados, e o uso dos créditos limitado a R$ 2 bilhões por ano.

"É um misto de Prouni [Universidade para Todos] com Desenrola [programa de parcelamento de dívidas]. É um híbrido de vários instrumentos de gestão publica para criar um ambiente que saneia instituições históricas, centenárias, que estão com problemas de endividamento", disse Haddad.

Eixos do programa "Agora tem Especialistas"

Atendimento especializado complementar

Ampliação da atuação da AGSUS (Atuação da Agência Brasileira de Gestão de Saúde)

Ampliação dos turnos de atendimento

Parceria com rede privada

Mais telemedicina

Criação de centro de câncer

Vagas para residência médica

Unidades móveis para regiões desassistidas

Comunicar tempo de espera

Medidas de reforço da Atenção primária