Itália proíbe casais de conceber via barriga de aluguel em países estrangeiros

 

O parlamento italiano aprovou, nesta quarta-feira 16, um projeto de lei que proíbe casais de viajar ao exterior para recorrer à barriga de aluguel. O projeto, bandeira do partido de extrema-direita da primeira-ministra Georgia Meloni, endurece a legislação vigente desde 2004, que já vetava a prática na Itália.

Embora não mencione explicitamente a população LGBT, a proposta restringe uma das últimas opções para que casais homoafetivos tenham filhos na Itália – no país, pessoas LGBT já enfrentam barreiras legais para adoção e o acesso a fertilização in vitro. 

A fiscalização deve ocorrer no retorno dos casais ao país ou durante o registro de certidões de nascimento nos cartórios italianos – etapas que casais heterossexuais podem contornar mais facilmente, alegando que a criança foi concebida naturalmente no exterior. Para casais homoafetivos, entretanto, essa omissão se torna quase impossível.

A nova lei classifica a barriga de aluguel como ‘crime universal’ e estende a proibição a quem realizar o procedimento em países onde a prática é legal, como o Canadá. Casais que voltarem à Itália com um filho gerado por barriga de aluguel poderão ser multados em até 1 milhão de euros (6 milhões de reais) ou enfrentar até dois anos de prisão.

Além disso, a nova redação também criminaliza cidadãos italianos que atuam como médicos, enfermeiros ou técnicos em clínicas de fertilidade fora do país.

Ataque aos direitos LGBT

O veto é mais um capítulo da escalada de uma ofensiva da ultradireita italiana aos direitos de pais do mesmo sexo. Em 2023, na cidade de Pádua, nomes de mães lésbicas forma removidos das certidões de nascimento de seus filhos. Naquele ano, o Ministério do Interior italiano inicialmente ordenou que a cidade de Milão parasse de reconhecer pais não-biológicos em documentos de nascimento, uma medida apoiada pelo governo Meloni.

No início deste ano, a primeira-ministra condenou a barriga de aluguel, chamando-a de uma prática “desumana” que trataria crianças como “produtos de supermercado”, alinhando-se à posição defendida pela Igreja Católica.