O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado a regulação das platafomas responsáveis pelas redes sociais e pediu uma discussão sobre o tema com o Congresso Nacional.

— É preciso que a gente discuta com o Congresso Nacional a responsabilidade de regular o uso das empresas (que operam as redes sociais) neste país. Não é possível que tudo tenha controle menos as empresas de aplicativos.

Em discurso em evento em Mato Grosso, o presidente falava sobre a necessidade de combater as mentiras usadas na política. Citou a decisão do governo de proibir a entrada de celulares em escolas no país e também tratou de um caso de bullying contra uma estudante propagado pelas redes sociais, antes de defender a regulação das plataformas.

O governo prepara um projeto de lei para regulação das plataformas digitais. O texto está sendo discutido por nove ministérios e deve ser mandado ao Congresso após o aval do presidente. Em reunião no Palácio do Planalto na quinta-feira, ficou definido que o projeto vai propor que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deve ser a encarregada de atuar como “xerife” das redes, inclusive com poder de multá-las e até bloqueá-las caso as ordens de remoção de conteúdo sejam descumpridas.

A regulação das redes sociais voltou a ganhar destaque depois que foi revelado que a primeira-dama Janja da Silva fez uma observação sobre o algorítimo do TikTok durante jantar de Lula e ministros com o presidente da China, Xi Jinping, em visita do brasileiro ao país há duas semanas.

Lula participa neste sábado da cerimônia de lançamento de um programa de recuperação de áreas agrícolas degradadas na cidade de Campo Verde, no Mato Grosso. A iniciativa busca melhorar os solos e, assim, aumentar a produtividade das lavouras. Batizado de Solo Vivo, o programa é voltado para a agricultura familiar. Tem investimento de R$ 42,8 milhões do governo e contempla dez assentamentos do estado.

Repasses a estados e municípios

Ainda em seu discurso, o presidente disse que o governo repassa recursos para estados e municípios, mesmo governados por adversários políticos. O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), que apoiou Jairo Bolsonaro (PL) em 2022, estava presente na cerimônia. O presidente afirmou que no governo anterior os estados do Nordeste, por serem comandados por opositores de Bolsonaro, não receberam "nenhuma agulha para aplicar injeção".

Mendes foi vaiado de forma breve ao ser chamado para falar. Em seu discurso, recebeu mais três pequenas vaias. Uma quando lembrou um episódio em que foi vaiado por agicultores no começo do mandato e outra quando citou o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), quie visitou o estado nesta semana. A terceira ocorreu no momento em que Mendes falou que transferia recursos para a agricultores familiares pegando dinheiro dos grandes produtores.

Lula também citou em sua fala os programas de apelo popular que o seu governo já apresentou ou pretende implementa. Falou do financiamento de reformas de casas, que ainda será lançado, e do projeto de elevação da faixa de isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Menciounou ainda a medida provisória do setor elétrico que visa isentar da cobrança de tarifa famílias inscritas no CadÚnico.

— Assinei uma medida provisória reduzindo o preço da energia elétrica para o povo brasileiro mais pobre. Porque o rico compra energia no mercado aberto, mais barato, e quem paga cara a energia é o povo pobre que compra no mercado regulado.

Na sequência, o presidente perguntou para a plateia quanto custava o botijão de gás na região e falou sobre a intenção do governo de ampliar o vale-gás.

— O botijão de gás é vendido pela Petrobras para as empresas a R$ 37. Não tem explicação. Ele chega para o povo a R$ 120, 130, 140. Alguém está ganhando muito dinheiro. Eu, no meu primeiro mandato, comprei uma empresa que era a Liquigás para que a gente pudesse regular o preço. A primeira coisa que eles fizeram foi vender a Liquigás. Hoje nós temos quatro empresas distribuidoras de gás e nós resolvemos tomar uma decisão: nós vamos fazer com que o gás chegue bem mais barato para todas as famílias que estão no CadÚnico.