O ministro Guido Mantega (Fazenda) irá dar explicações nesta quarta-feira (14) sobre os prejuízos da Petrobras com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

O ministro foi convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para comparecer à Câmara para esclarecer supostas advertências que teria feito ao governo federal em 2008 sobre possíveis prejuízos com a compra da refinaria.

Reportagem publicada pela revista "Veja" afirma que o ministro Luís Inácio Adams, então procurador-geral da Fazenda Nacional, enviou ofício a Erenice Guerra –que à época era secretária-executiva da Casa Civil-- pedindo que a ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobras incluísse duas ressalvas sobre a compra da refinaria.

O documento foi feito a pedido de Mantega, que já estava à frente do Ministério da Fazenda na época.

Ainda segundo a reportagem, o ofício trazia advertências sobre o contrato de aquisição da refinaria de Pasadena: uma sobre a cláusula Marlim, que garantia à sócia belga da Petrobras, a Astra Oil, um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem ruins; e outra que informava sobre a abertura de auditoria pela diretoria da Petrobras para apurar eventuais prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, além de possíveis falhas.

A compra da refinaria é alvo de investigação da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público por suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas. É também um dos pontos mais debatidos no Congresso no último mês em um embate entre governo e oposição sobre a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Petrobras.

Inicialmente, deputados da oposição defendiam a convocação de Mantega, com presença obrigatória.

Também havia um pedido de convocação do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.  No entanto, após discussão os parlamentares da base do governo conseguiram costurar um acordo e transformar a convocação em convite, que feito apenas ao ministro da Fazenda.

Amanhã (15), o ex-presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, também deve falar em comissões da Câmara sobre a aquisição de Pasadena pela Petrobras.

Na tentativa do governo de esvaziar a CPI, a presidente da Petrobras, Graça Foster, participou de audiências públicas no Senado e na Câmara. Nas duas ocasiões Graça admitiu que a compra de Pasadena não foi um bom negócio.

CPI da Petrobras

Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário os três últimos nomes dos membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras que será instalada na Casa. No entanto, dois deles se recusaram a integrar o colegiado e precisam ser substituídos.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO) disseram que não se dedicariam à CPI do Senado por acreditarem que a investigação das denúncias envolvendo a estatal será mais efetiva se feita por uma comissão mista (com senadores e deputados). A CPI do Senado terá 13 membros titulares, 10 deles são governistas.

Renan então marcou a primeira reunião da CPI do Senado para às 11h30 desta quarta-feira .

A CPI mista para investigar a Petrobras só será instalada após a indicação de seus membros. As lideranças partidárias tem o prazo de cinco sessões ordinárias da Câmara para apresentar os nomes.