O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior Freire Gomes confirmou à PF o que já se sabia: o ex-comandante do Exército Freire Gomes ameaçou prender Jair Bolsonaro, caso o então presidente tentasse dar um golpe por meio dos instrumentos jurídicos que ele próprio apresentou como propostas aos militares.
O general Freire Gomes, que foi quem colocou as digitais de Jair Bolsonaro na tal minuta do golpe, não fez na ocasião o que o ministro Alexandre de Moraes deve fazer daqui a pouco: pôr Jair Bolsonaro em cana. Freire Gomes não achava oportuno causar mais balbúrdia em um país já em polvorosa — e até ali, não menos importante, o então presidente da República não havia ultrapassado os limites das suas atribuições.
Pensar em golpe, falar sobre golpe ou mesmo tecer uma minuta de golpe não constituem crime. Mas o 8 de janeiro complica tudo para Jair Bolsonaro. O que se procura é estabelecer uma conexão direta entre a minuta do golpe agora atribuível diretamente a Jair Bolsonaro e o quebra-quebra terrorista na Praça dos Três Poderes.
Essa conexão cabe no artigo 359-M da Lei de Crimes contra o Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021, em substituição à Lei de Segurança Nacional, no governo do próprio Jair Bolsonaro, veja a ironia.
O artigo 359-M diz que é crime “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A pena é de prisão de 4 a 12 anos, além do adicional por violência.
Ao fim e ao cabo, os militares que Jair Bolsonaro queria cooptar para se manter no poder serão aqueles que o empurrarão para o xadrez. O capitão da reserva não aprendeu nada com a sua própria história. Marcha soldado, cabeça de papel, se não marchar direito, vai preso pro quartel.
Jorge Ferret Fagundes
Sábado, 16 de Março de 2024, 17h57JP
Sábado, 16 de Março de 2024, 12h26Francisco Gomes
Sábado, 16 de Março de 2024, 08h36