Mundo Terça-Feira, 15 de Julho de 2025, 09h:00 | Atualizado:

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GOLPE DE ESTADO

Se condenado, Bolsonaro poderá puxar 43 anos de cadeia

PGR pediu a condenação do ex-presidente e outros 7 aliados

G1

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Caso Bolsonaro seja condenado, as penas podem chegar a 43 anos de reclusão, segundo a legislação.

Se o ex-presidente for condenado, a Primeira Turma vai definir qual será o tamanho da pena do ex-presidente, levando em consideração fatores como idade, antecedentes, entre outros.

Anteriormente, em junho, durante interrogatório no STF, Bolsonaro negou que tenha feito parte da organização da trama golpista. Ele afirmou ainda que "a questão da desconfiança, suspeição ou crítica às urnas [eletrônicas] não é algo privativo" dele.

A PGR pediu a condenação pelos seguintes crimes:

Organização criminosa armada: pratica o crime quem lidera organização de quatro ou mais pessoas, estruturalmente ordenada, com uso de armas, caracterizada pela divisão de tarefas, e que tem o objetivo de cometer crimes;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta "com emprego de violência ou grave ameaça", abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;

Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído";

Dano qualificado pela violência e grave ameaça: ocorre quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;

Deterioração de patrimônio tombado: o crime fica caracterizado quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

Se condenado, as penas são:

Organização criminosa armada: 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com os agravantes;

Tentativa de abolição violenta do Estado de Direito: 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);

Golpe de Estado: 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);

Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima: seis meses (mínima) a 3 anos (máxima);

Deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).

 

 

Embora a pena máxima possa passar de 40 anos, se Bolsonaro for condenado, ele não ficará todo esse tempo na prisão.

O período total de reclusão depende de variáveis, como comportamento, primariedade e trabalho ou estudo no estabelecimento penal.





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Comentários (6)

  • Carlos Nunes

    Terça-Feira, 15 de Julho de 2025, 14h17
  • Pois é, como meu xará (o outro Carlos Nunes) já comentou, aqui vai meu comentário também. Pra prender Bolsonaro já tentaram de tudo: 1) Já tentaram Cartão de Vacina... não deu certo, pois descobriram que Bolsonaro não fraudou Cartão de Vacina nenhum. 2) já tentaram as Jóias do Sheik... não deu certo, o TCU já decidiu "as jóias personalísticas doadas ao Bolsonaro, pertencem ao Bolsonaro". 3) já tentaram até Importunação da Baleia. O mar é grande, a dona Baleia ia passando e Bolsonaro a Importunou. Não deu certo, dona Baleia partiu com seu cardume de Baleias, disse que não conhece Bolsonaro nem sabe o que é Importunação. 4) agora todo Processo tá na fiúza da delação do tio CID. A Revista VEJA já fez reportagens, mostrando que ELE MENTIU. Foi anotado as palavras que ele mais disse quando questionado: NÃO SEI... POSSIVELMENTE. Como nessa estória toda só interessa A VERDADE NADA MAIS DO QUE A VERDADE, que tal colocar aquele aparelho DETECTOR DE MENTIRAS, e mandar tio CID repetir tudo de novo. Tem um aparelho moderníssimo, onde a pessoa fica atrelado a fios e analisa o timbre de voz. Em interesse da VERDADE seria bom colocar esse aparelho no tio CID imediatamente.
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  • Bruno

    Terça-Feira, 15 de Julho de 2025, 13h08
  • O Brasil é um lugar muito engraçado, assassino pega pena leve, corruptos nem são presos e opositores políticos são encarcerados indefinitivamente por um golpe da Disney sem armas, sem lider e sem forças armadas. Seria o primeiro golpe telepresencial da história. O único erro de Bolsonaro foi ser frouxo.
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  • Cabo Vasconcellos patriota liberal

    Terça-Feira, 15 de Julho de 2025, 10h34
  • Me coloco a disposição para cumprir integralmente a pena no lugar do Jair, pode ser em regime fechado. É por ti capitão.
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  • JOAO DA SILVA

    Terça-Feira, 15 de Julho de 2025, 10h23
  • O REU POR 3 INSTACIA ONDE ESTA O PROCESSO QUE JUSTIÇA E ESSA ENGAVETOU
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  • celso

    Terça-Feira, 15 de Julho de 2025, 09h58
  • Alguns Jurista ja falam de uma pena mediana a isso , que seja , com o historico de atleta que ele tem , ele não dura 01 ano no presidio kakakakkaa ainda tem a esposa aqui fora , linda leve e solta com maquiador , e ainda todos e ele principalmente sabendo do passado dela , kakkakade de onde ele tirou ela kakkakakaka Valdemar da Costa Neto vai cuidar bem dela , a pedido do próprio Bolsonaro ....clao que no inicio deve rolar umas visitas intimas mas será pra ela somente protocolo do partido PL kakakkakakakakkakakakkakakakakkakakaka
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  • Carlos Nunes

    Terça-Feira, 15 de Julho de 2025, 09h39
  • eu acho uma pena muito pesada para o Tio Bolsonaro. Acho que o justo talvez seria apenas uns 15 anos. Vou orar para ser nessa faixa a pena dele. Grato
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