O líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta terça-feira (8) que o partido vai retirar a obstrução aos trabalhos na Casa. A decisão de voltar atrás foi tomada em meio a uma mobilização da sigla para recolher apoios a um requerimento de urgência ao projeto que perdoa penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O PL havia dado início à obstrução na última semana, diante de sinalizações contrárias do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ao debate da proposta de anistia.

A obstrução é um instrumento usado por deputados para atrapalhar e arrastar a votação de uma matéria. De lá para cá, a liderança da sigla na Câmara mudou de estratégia e passou a coletar assinaturas individualmente, com cada deputado. O PL precisa de, no mínimo, 257 apoios para registrar oficialmente o pedido de urgência — o número também é necessário para aprovar, em plenário, a urgência.

Até a publicação desta matéria, o partido já havia reunido 205 assinaturas. Mais cedo, em uma tentativa de pressionar deputados, Sóstenes foi ao Aeroporto de Brasília para aguardar a chegada de deputados e pedir que eles assinassem o requerimento.

"Como já estamos nos aproximando das 257 assinaturas necessárias para pautar a Anistia, a Liderança do PL informa que irá retirar toda obstrução no Congresso Nacional. Estamos apostando no diálogo com os colegas parlamentares, que vêm se sensibilizando com essa pauta de justiça, de humanidade e de pacificação nacional", afirmou Sóstenes Cavalcante.

Iniciado na última semana, a obstrução não surtiu muitos efeitos. Apesar de ter cancelado o trabalho de várias comissões da Câmara, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o movimento não conseguiu impedir a votação de matérias do interesse do governo no Plenário.

Entre os projeto que foram aprovados durante a obstrução estão uma medida provisória que libera cerca de R$ 1 bilhão para ministérios financiarem medidas de combate a queimadas e o projeto de lei que permite ao governo brasileiro retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos do Brasil.