05 de Agosto de 2020,

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Sábado, 11 de Julho de 2020, 19h:00 | Atualizado:

Turmas do STJ negam prisão domiciliar a foragidos em mais de 95% dos casos

Levantamento efetuado pelo G1 mostra que, em mais de 95% dos casos, as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram a concessão de prisão domiciliar a foragidos que eram alvos de mandado de prisão preventiva.

De acordo com o levantamento, de 66 decisões sobre o tema tomadas pelas turmas (grupo de cinco ministros) do STJ disponíveis no sistema do tribunal, somente três pedidos foram concedidos. Desses, somente em um o réu continuava foragido.

Nesta quinta-feira (9), em decisão tomada em regime de plantão devido ao recesso do Judiciário, o presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, converteu em domiciliar a prisão preventiva decretada para Márcia Aguiar, que esteve foragida durante três semanas.

Ela é mulher de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que estava preso em uma cadeia no Rio e obteve o benefício da domiciliar na mesma decisão de Noronha. Queiroz é investigado por suspeita de participação em esquema de "rachadinha" dos salários de servidores na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Na noite desta sexta, Queiroz deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, e seguiu para prisão domiciliar. Segundo o advogado informou neste sábado (11), Márcia Aguiar também já havia voltado para casa.



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