13 de Dezembro de 2019,

Opinião

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Segunda-Feira, 10 de Março de 2014, 08h:35 | Atualizado:

Wilson Cabral de Sousa Junior

A cidade e o esgoto

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O filete de esgoto correndo a céu aberto em plena avenida Estevão de Mendonça, em um dos pontos de maior valor imobiliário de Cuiabá, revela o descaso com que foi tratado o saneamento no município, nas últimas décadas.

A cidade, que havia sido vanguarda em tratamento de esgotos na década de 1960, sob a gestão dos prefeitos Hélio Palma e Aecim Tocantins, com projetos encomendados ao engenheiro Saturnino de Brito, atualmente exibe números que a colocam nas últimas posições dentre os municípios brasileiros com população similar.

Os últimos (des)caminhos da gestão municipal no setor incluem o sucateamento da Sanecap e a concessão dos serviços à iniciativa privada, em processo questionável. Replicando a visão (ou a falta de) do cidadão comum, para o qual importa mais o afastamento de sua excreta cotidiana do que o tratamento final adequado, o poder público municipal, preferiu repassar a responsabilidade a um terceiro, no caso a CAB Cuiabá, como se tal ato desonerasse o município e os munícipes. Para a gestão da AMAES, Agência criada para, dentre outras atribuições, fiscalizar o contrato de concessão e as atividades da empresa, o paço municipal indicou diretores cujos currículos não se projetavam à altura das responsabilidades então assumidas, fato que, embora criticado, não gerou óbices na Câmara dos Vereadores, também esta pouco preocupada com o destino da cloaca da cidade.

O Plano Municipal de Saneamento de Cuiabá e o contrato de concessão, documentos fundamentais para a fiscalização e controle dos serviços de saneamento no município, além de não estarem acessíveis ao cidadão como informação relevante no sítio eletrônico da AMAES, apresentam metas genéricas, sem detalhamento das ações necessárias para seu cumprimento, permitindo interpretações diversas em relação aos indicadores e resultados esperados. Ademais, a ausência de um Conselho Municipal de Saneamento atuante, o qual seria uma instância de participação e controle social do setor, ratifica o descaso e evidencia a baixa prioridade da coleta e tratamento de esgoto em Cuiabá.

Nos próximos meses, a cidade receberá visitantes de países onde a questão do tratamento do esgoto sanitário encontra-se resolvida. Para estes será uma negativa surpresa deparar com o estágio feudal em que se encontra o município neste quesito. E, não obstante os problemas com as obras da COPA 2014, os turistas poderão ainda se deparar com um outro paradoxo: a cidade que se apresenta como portal do Pantanal, ambiente que inclusive nomeia o palco das partidas, é a que mais agride as águas de um de seus principais formadores, o rio Cuiabá, com o lançamento in natura da maior parte de seu esgoto. Triste constatação, pobre legado...

Wilson Cabral de Sousa Junior é professor do Depto de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

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