17 de Fevereiro de 2020,

Opinião

A | A

Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 14h:00 | Atualizado:

Niuan Ribeiro

Conquista das mães de filhos com microcefalia

Niuan 2.jpg

 

Hoje acordamos com a notícia de que as mães de filhos com microcefalia poderão ser isentas das taxas de concursos no município de Cuiabá. A lei, proposta pelo meu amigo, vereador Lilo Pinheiro (PDT), foi apresentada na Câmara Municipal de Cuiabá no ano passado e sancionada agora pelo município.

Lilo esteve presente na feijoada que organizamos no dia 24 de agosto, que tinha como objetivo arrecadar recursos para a Associação de Mães ‘Unidas Pelo Amor’, que fazem parte da rede de apoio às famílias de crianças com microcefalia.

A partir daí, conversamos sobre quão importante era ter políticas públicas para essas mulheres, que lutam diariamente para terem condições melhores para os seus filhos. Fico feliz que logo depois, já tenhamos uma notícia tão boa para todas estas mães.

Para ter direito ao benefício, a mãe precisa apresentar no ato da inscrição laudo médico comprovando a incidência da microcefalia do filho e sua certidão de nascimento. A iniciativa prevê também a obrigatoriedade dos órgãos públicos incluírem a isenção garantida pela lei nos editais de concursos públicos.

Mas continuamos sonhando, por uma melhor qualidade de vida para esses pequenos e pequenas que sofrem com a Microcefalia e por mais apoio da sociedade.

Essas mães precisam de carinho e cuidado. Temos que chamar a atenção da sociedade para este tema, para apoiar estas mães de crianças com limitações físicas e cognitivas e que não podem serem abandonadas pelos órgãos públicos e privados.

Por último, quero ressaltar neste artigo que essa vitória é de todos os amigos desta causa, como a BPW Cuiabá, Talavera, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Shez Hair Spa, Ótica Cristal, e Nutrilife Cuiabá.

Niuan Ribeiro é advogado e vice-prefeito de Cuiabá

 

Postar um novo comentário

Comentários (5)

  • Eliete Jandres | Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 22h01
    2
    0

    Constantemente nos deparamos com tais criações,a verdadeira desconstrução de anos de luta, realmente a segregação do movimento da pessoa com deficiência.

  • priscila_rosa82@hotmail.com | Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 21h25
    1
    0

    É louvável a a criação de legislações que garantam direitos às Pessoas com microcefalia, bem como de suas famílias. O que me deixa com uma incógnita é o porquê da segregação de uma legislação tão importante?? Porque essa divisão entre as deficiências?? Porque não fazer a implementação dessa legislação à todas deficências? E mais...porque o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência não foi consultada na elaboração dessa legislação com tantas outras? Devemos aprender a trabalhar de forma integrada...rede. Estamos a disposição na realização deste trabalho e demais. Obrigada

  • Priscila Rosa | Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 21h18
    1
    0

    Infelizmente, mais uma vez vemos a criação de leis que, ao invés de integrar, incluir é segregadora. Porque não houve a inclusão das mães de pcd com outras deficiência? Quem foi consultado para tal criação? Temos um Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência em Cuiabá e tal legislação como outras tantas jamais chegou ao conselho na fase de elaboração e muito menos após a efetivação!! E o que vale mais: legislação para um tipo de deficência, que vai contemplar apenas uma parte ou uma lei que contemple um número de mais de 50 mil de pessoas com deficiência residente em Cuiabá de acordo com IBGE 2010?? É de se pensar que precisamos de união, não de divisão. Leis que contemplam poucos não pode ser consideradas boas para a sociedade!

  • DANIEL LOPES | Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 20h20
    2
    0

    Eu as vezes penso onde leis como essa são " gestadas" . Como pode o legislativo e o executivo municipal serem tão mal assessorados para criar uma lei assim? No primeiro momento até parece algo nobre , mas esconde um populismo tosco e ainda prejudicial aos deficientes. Qual a relevância social de uma lei assim? De quando em quando há um concurso público em Cuiabá? Quantas mães essa lei vai de fato impactar? Poucos sabem que caso uma mãe de uma criança com microcefalia , tendo efetivada sua isenção para tal concurso , após aprovada e empossada não encontrará uma creche que receberá seu filho (a) pois nosso município não tem uma política efetiva e confiável para dar o suporte necessário a essas valentes mães em sua abnegada missão. Muito mais útil seria a efetiva ação do executivo e do legislativo dando total suporte para essas mães e seus filhos. Apoio emocional , social , em saúde com terapias e transporte. Tal lei me parece feita para "encantar" quem desconhece a deficiencia e suas limitações , pois separar grupos de pessoas com deficiência é o pior dos caminhos justamente para esse público. Por fim eu me pergunto : Uma mãe de uma criança com paralisia cerebral , ou Sindrome de Down , por exemplo, tem menos direitos que uma mãe de criança com microcefalia? Isso parece ser uma lei segregadora e inconstitucional, cuja aplicabilidade e impacto social é próxima a nada.

  • Fernanda | Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 17h00
    0
    0

    grande conquistas para nos mães de crianças com microcefalia. muito obrigada

INFORMES PUBLICITÁRIOS

MAIS VÍDEOS